O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Itaporanga anule no prazo de cinco dias o decreto de situação de emergência no município. A Promotoria informou que a gestão municipal teria alegado escassez de água e danos provocados pela seca para emitir o decreto.
Segundo o Ministério Público, as informações destoam da realidade de Itaporanga, já que o principal açude que abastece a região está com 101% de sua capacidade hídrica.
“O município de Itaporanga, nos últimos meses, não enfrenta qualquer problema com a falta de água. Pelo contrário, o excesso de chuva já ocasionou inundações e alagamentos em diversas ruas desta cidade … Portanto, o decreto municipal foi expedido utilizando-se de motivos inidôneos, falsos e não autênticos, posto que não existe nenhuma situação de emergência decorrente do baixo índice pluviométrico e da estiagem”, sustentou o órgão de fiscalização.
O prefeito da cidade, Divaldo Dantas (MDB), poderá responder por improbidade administrativa, caso não atenda à orientação do Ministério Público.