O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, as contas de campanha do PSB da Paraíba nas eleições de 2016. Na sessão dessa quinta-feira (3) foi apreciado um agravo regimental interposto pelo partido.
O agravo foi contra a decisão monocrática proferida no dia 16 de março pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo.
As contas do PSB já haviam sido rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em razão da existência de dívida de campanha declarada na prestação de contas, decorrente do não pagamento de despesas contraídas na campanha, no montante de R$ 43.036,00; e ausência do cronograma de pagamento e quitação.
A agremiação foi condenada à perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário pelo período de 5 meses.
No TSE, o relator do caso, reduziu esse prazo para apenas 1 mês. “Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso especial apenas para reduzir a suspensão de repasse de novas cotas do Fundo Partidário de 5 (cinco) meses para um mês”.
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