O juiz Agílio Tomaz Marques, da 1ª e 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe, falou pela primeira vez sobre a confusão durante uma manifestação de caminhoneiros na BR-230 próximo a Marizópolis. O magistrado teria discutido com o deficiente físico Altemir Noia, 45 anos, e o caso foi parar na delegacia de polícia civil.
Segundo a Polícia Militar, a confusão começou após Altemir bater com um capacete no carro do juiz. Nas imagens, o magistrado aparece empurrando o manifestante e em seguida ordena aos policiais que o prendam: “Eu sou um juiz, prenda esse cidadão e o leve para delegacia”, disse Agílio.
Valtemir foi levado até a delegacia após confusão com juiz (foto: reprodução/Facebook)
Agílio disse que as filmagens não mostram o início da confusão. Ele afirmou que ao descer do carro foi agredido e ameaçado pelo manifestante.
Por telefone, o magistrado afirmou também que está se sentindo injustiçado: “Se eu estou passando tudo isso, imagina Jesus Cristo na época da crucificação, foi cuspido, humilhado e mesmo assim ficou calado, e é nessa postura que quero ficar”, disse.
Confusão em Júri
O magistrado também prestou esclarecimentos sobre um suposto bate-boca entre ele e o advogado sousense, Ozael Fernandes, durante um Júri Popular na tarde desta quinta-feira (24) na cidade de São João do Rio do Peixe. O júri aconteceu horas depois da confusão em Marizópolis.
O magistrado teria se alterado desrespeitando o advogado. “Foi uma discussão normal de júri. Nesse caso do advogado eu tenho a gravação desde o início, ele deve ter ficado um pouco chateado por pensar que se tratava de um juiz que não cumpri com seu dever constitucional e legal. Ele percebeu que cometeu um equívoco, mas não tenho nenhum ressentimento com ele”, disse Agílio.
O caso agora estará sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está apurando o fato.
AMPB defende juiz
Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) prestou solidariedade ao Agílio Tomaz Marques e disse que ele foi agredido na confusão durante o manifesto organizado por caminhoneiros . “O indivíduo identificado no vídeo lançou o seu capacete contra o veículo do juiz, danificando o retrovisor. Entretanto, ao ser questionado como seria ressarcido do prejuízo, o indivíduo empurrou o juiz e o ameaçou, de dedo em riste”, assinala a entidade.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público se manifestar acerca do fato amplamente noticiado pela imprensa, no qual se envolveu o magistrado Agílio Tomaz Marques, ocorrido nas imediações do município de Marizopolis, nesta quinta-feira (24 de maio).
Inicialmente, necessário alertar a população para o fato de que apenas uma parte do ocorrido foi filmada, o que impõe justeza e serenidade nas avaliações a seu respeito, a fim de que não se exponha à execração pública um magistrado cujo histórico profissional é irrepreensível.
Assim como garantido a qualquer cidadão, o julgamento, inclusive o público, deve estar embasado em inteiro conhecimento dos fatos e todas as circunstâncias que os envolvem.
No caso versado, o magistrado informou que, estando trafegando na rodovia, deparou-se com bloqueio e reduziu a velocidade. Nesse momento, o indivíduo identificado no vídeo lançou o seu capacete contra o veículo do juiz, danificando o retrovisor.
Entretanto, ao ser questionado como seria ressarcido do prejuízo, o indivíduo empurrou o juiz e o ameaçou, de dedo em riste. Assim é que, amparado pelo art. 301 do CPP, deu voz de prisão ao agressor.
O cumprimento da ordem foi realizado por policiais militares, ante inclusive a recusa de cumprimento por militares do exército, e o indivíduo, depois de resistência, foi encaminhado à delegacia, a fim de ser autuado em flagrante em relação aos crimes praticados.
Importante firmar ainda que eventuais excessos praticados por qualquer agente devem ser apurados pelos órgãos responsáveis e levando-se em consideração os fatos em sua inteireza, assim como a comoção gerada no calor do incidente.
João Pessoa, 24 de maio de 2018
Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
Presidente da AMPB
Com Diário do Sertão