O deputado Wilson Santiago (PTB) apresentou projeto na Câmara Federal para isentar contribuintes com renda inferior ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o Imposto de Renda, ao mesmo tempo que atualiza a alíquota para faixas de renda superiores.
De acordo com o parlamentar, o atual sistema penaliza a classe média, enquanto que “congela” a cobrança do imposto sobre as classes mais altas. Ele apresentou, em sua justificativa, um dado que revela uma defasagem de quase 90% na correção do imposto de renda. Em 12 anos, a tabela foi atualiza abaixo da correção inflacionária.
“Ao longo desses últimos doze anos, pouco foi dado de reajuste na tabela de imposto de renda [com relação ao aumento da inflação”. Com isso, a base da cobrança do imposto de renda recai cada vez mais sobre a classe média e com isso penaliza a população brasileira que ganha menos salário”, afirmou.
Com a correção proposta por Wilson Santiago, quem ganha entre 5 e 7 salários mínimos passará a pagar um imposto de renda com base em alíquota de 7,50%; 7 a 9 salários mínimos, alíquota de 15%; entre 9 e 10 salários, alíquota de 22,50% e, acima de dez, 27,50%.