s comerciantes cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que tenham interesse em comercializar durante o Festival de Quadrilhas Juninas e o São João 2019 devem ficar atentos. A partir da próxima terça-feira (21) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia o cadastro desses vendedores para trabalhar nesses eventos. O cadastro será realizado no Anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. Os interessados devem procurar o local das 9h às 12h e das 13h às 16h. As inscrições acontecem até a quinta-feira (23).
Os comerciantes inscritos vão poder comercializar no Festival de Quadrilhas Juninas, que acontece entre 13 e 15 de junho, e no São João, nos dias 23 e 24 do mesmo mês. Ao todo serão disponibilizadas 170 vagas, distribuídas entre caipifrutas, isopor, veículos, barracas lanche, fiteiro, pipoca, espetinho móvel e milho. As inscrições serão encerradas após o preenchimento das vagas.
Para realizar o cadastro, é necessário ser cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e portar comprovante de residência atualizado (90 dias), certidão negativa de tributos municipais e RG e CPF. “Orientamos os comerciantes em relação a documentação e ao prazo para inscrição, que não será prorrogado. Essa antecedência é extremamente importante para a organização dos eventos. Também é importante ressaltar que esses vendedores deverão cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Controle urbano – Todos os comerciantes inscritos vão assinar um termo de compromisso se comprometendo a cumprir todas as regras estipuladas pela Sedurb e deixando claro, dentre outras exigências, que estão cientes que não poderão fazer uso de mesas e cadeiras na via pública. Além disso, os vendedores deverão portar Certificado do Corpo de Bombeiros (aqueles que utilizam gás de cozinha e churrasqueiras) e extintores de incêndio (também certificados pelo Corpo de Bombeiros).
“Precisamos trabalhar pela segurança do evento e é importante que os vendedores cadastrados se comprometam a realizar suas atividades pensando também na segurança dos consumidores e do público em geral”, reiterou Zennedy.
Ordenamento – O sorteio das áreas destinadas aos comerciantes devidamente cadastrados na PMJP será realizado no dia 28 de maio, no auditório da Cecaf, às 9h, de acordo com a modalidade da atividade exercida. A instalação das barracas acontecerá na noite anterior a cada evento, das 20h às 22h. Após esse horário os espaços ficarão à disposição da Sedurb. Lembrando que as barracas devem compreender as dimensões de 3×3 e 4×3 e o desmonte deve ocorrer até as 6h do dia subsequente de cada evento.
Confira o edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=135