O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do empresário Roberto Santiago, nesta terça-feira (23), por meio de uma liminar. De acordo com a decisão, foi determinada que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares – não especificadas. Roberto Santiago é investigado na Operação Xeque-Mate, que desarticulou um esquema de corrupção em Cabedelo, na Grande João Pessoa, e estava preso desde o mês de março.
A decisão foi do presidente da corte, Dias Toffoli, que concedeu a liminar em um habeas corpus movido pela defesa. Roberto Santiago é apontado como o responsável pelos pagamentos que resultaram na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, em Cabedelo. O gestor renunciou ao cargo, em 2013, abrindo caminho para o agora também ex-prefeito Leto Viana (PRP) assumir o cargo de prefeito, que era o vice de Luceninha.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Ministro Edson Fachin [relator do caso], defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas”, diz Toffoli na decisão. O pedido foi analisado pelo presidente por que o STF se encontra em recesso. Na liminar, o ministro determina que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja comunicado da decisão.
O empresário Roberto Santiago foi preso no dia 22 de março de 2019, no bairro do Bessa, em João Pessoa, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva, pela terceira fase da Operação Xeque-Mate. Primeiramente, ele foi encaminhado para o 5º Batalhão da Polícia Militar, depois transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice.
De acordo com o promotor de justiça Rafael Lima Linhares, o empresárionegociava contratos ilícitos da prefeitura de Cabedelo em benefício próprio. A negociação acontecia com, pelo menos, duas empresas: a prestação de serviço na coleta de lixo (Light Engenharia), e papelaria e copiadora (Copy Line). De acordo com a Polícia Federal, o empresário controlava quem ganhava a licitação.
G1PB