Devido ao Dia do Servidor Público, que ocorre nesta segunda-feira (28), não haverá expediente em repartições do Estado. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia (12).
As exceções são ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.
Em João Pessoa – O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo nesta segunda conforme a Portaria 572/19, do dia 9 de outubro 2019, da Secretaria de Administração Municipal (Sead).
Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determina que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal, exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data alusiva, devidamente identificados.
Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado. Na terça-feira (29) o expediente nas repartições municipais será retomado normalmente, das 8h às 17h.