Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período.
A cerimônia ocorreu em Sessão Ordinária, conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia.
O empossado foi saudado em nome da Corte Eleitoral pelo juiz membro e também jurista Arthur Monteiro Lins Fialho. Pela OAB-PB, o advogado Ricardo José Porto asseverou “ter plena certeza que Maranhão desempenhará com maestria a missão que ora assume, pela forte experiência, grande capacidade de trabalho e sabedoria que possui”.
Agradecendo as palavras recebidas, o jurista Márcio Maranhão discursou de improviso, e falando da tribuna disse que usará o exemplo que viu em sua casa, “entrar e sair de cabeça erguida”; pediu perdão pela emoção que o habitava no momento e acentuou a sua “vontade e firmeza de fazer cada vez melhor, com ética, com decência, com sobriedade, com serenidade, abrindo as portas para o advogado, valorizando suas prerrogativas, porque esta também é uma das lutas abraçadas por este tribunal”, frisou.
Perfil
Márcio Maranhão é Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, desde 2002. Advogado militante em tribunais e fóruns de vários estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas, presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por seis anos. Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor-presidente da OABPrev.Professor de Direito Administrativo em vários cursos na Paraíba e em Pernambuco. De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia.