O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, divulgou, nessa terça-feira (17), o resultado dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2019, que garantem 14º e 15º salários aos selecionados como premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino. Este ano foram selecionados 1.227 docentes no Mestres da Educação, e 61 escolas, contemplando 2.653 profissionais, no prêmio Escola de Valor. As duas premiações totalizam um investimento de R$ 10.371.785,70. Os resultados estão disponíveis na página dos prêmios na internet, no endereço http://www.sec.pb.gov.br/
Os prêmios são uma iniciativa do Governo do Estado e consistem no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem.
O Prêmio Escola de Valor contempla com o 14º salário todos os funcionários das escolas premiadas: gestores, merendeiras, professores, porteiros, vigias entre outros. Já o prêmio Mestres da Educação possibilita que os professores com projetos premiados sejam beneficiados com o 14º salário e caso estejam lotados nas escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor recebam também este prêmio, que se caracteriza como o 15º salário aos docentes.
Para serem contemplados, os projetos inscritos, de ambos os prêmios, precisaram atender aos critérios eliminatórios e classificatórios previstos em edital. Em 2019, os prêmios fizeram alusão ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro. Os contemplados receberão o valor referente à premiação nesta sexta-feira (20).
Interposição de recurso – Gestores, servidores ou docentes podem interpor recurso em relação ao resultado de 2019. Em cumprimento ao edital de cada Prêmio, eles terão prazo de até 5 dias úteis para interposição de recurso, que irá findar no dia 26/12/2019. A interposição se dará exclusivamente por meio de abertura de processo, com o devido registro de número de protocolo.
Os assuntos para interposição de recurso são: reanálise por parte da Comissão Avaliadora do Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019), ao dossiê enviado pela Escola/Professor, por não ter sido aprovada; e conhecimento das pontuações e observações atribuídas pela comissão avaliadora ao dossiê enviado pela Escola/Professor ao Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019.
Os pedidos de interposição devem ser registrados em processos separados, podendo ser abertos nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GREs). Para abertura do processo são necessários: requerimento sinalizando o tipo da interposição e destinado ao Secretário da SEECT; cópia do RG do profissional que assinou o requerimento e cópia de comprovante residência.