A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançarão, na próxima terça-feira (14), durante solenidade no auditório da OAB-PB, a partir das 16h00, o Programa Anuidade Zero, que vai proporcionar que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB.
Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site ou do aplicativo do programa, que é executado pelo Conselho Federal, que assumiu o comando e estende o programa para todas as CAAs e Seccionais do Brasil.
A empresa Cielo fornecerá os serviços das máquinas que realizam as operações de crédito e débito junto a rede aos parceiros comerciais que realizarão o convênio com as Caixas de Assistência das seccionais da OAB. A pontuação é contabilizada por meio do uso de qualquer cartão de crédito/débito e o advogado(a) é identificado(a) por seu CPF.
Servidores qualificados da OAB-PB e da Caixa de Assistência já estão em campo visando a captação de empresas da Capital para realização dos convênios e, semana que vem, esse trabalho será estendido às cidades vinculadas as Subseções da OAB.
O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, explica que o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. “Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos serão convertidos em pontos para abatimento do valor da anuidade”, disse.
Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a OAB da Paraíba é a Seccional pioneira (piloto) a utilizar sistema desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB, que atua de maneira a oferecer as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias para a implementação da medida.