O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da OAB na Paraíba, realizarão, nesta quarta-feira (05), no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, a partir das 16h00, Audiência Pública para discutir os limites da publicidade na advocacia. O tema é polêmico e deve reunir dezenas de advogados.
O evento será comandado pelo Secretário-geral Adjunto e Corregedor Nacional, Ary Raghyanti Neto. As audiências estão acontecendo em todo o Brasil, e o Conselho Federal pretende dialogar com a advocacia sobre possíveis mudanças nas regras de publicidade da profissão.
Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia “com o surgimento e ampliação da importância das redes sociais na comunicação entre as pessoas e sobretudo como veículo de divulgação comercial e ambiente de geração de oportunidades de serviços para os prestadores de serviço em geral, neles incluídos os advogados e advogadas, se faz necessário buscar estabelecer os contornos da publicidade, entre muitos outros aspectos, no ambiente virtual para que se permita sua utilização sem que a advocacia se descaracterize.
Paulo Maia acrescentou também que outro aspecto a ser disciplinado é o das plataformas, que captam ou oferecem serviços de advocacia. Como regular é um dos desafios que a OAB se dispõe a enfrentar para que a advocacia não perca espaço de trabalho sem que ocorra o aviltamento da remuneração e o rebaixamento da dignidade profissional.
O Corregedor Geral do Conselho Federal, Ary Raghyanti Neto, ressalta que a “OAB da Paraíba será a primeira Seccional do Nordeste a debater esse tema tão relevante e atual”. “Espero que possamos colher frutos na audiência pública para que a advocacia Paraibana dê a sua contribuição na reformulação do provimento 94/2000”, declarou.