A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, nesta sexta-feira(07), o “Advocacia em Pauta”, durante encontro no Hotel Cabo Branco Atlântico, em João Pessoa. O projeto pretende estabelecer um calendário de reuniões com diversos segmentos do Sistema OAB, instituições públicas e privadas, e a sociedade civil organizada para dialogar, de forma permanente, com o intuito de buscar soluções conjuntas em prol da classe e da população.
O evento foi comandado pelo secretário geral da OAB-PB, Felipe Mendonça, que ressaltou o papel democrático e de diálogo que a Instituição quer manter, a partir de debate diário nas instancias administrativas internas, para buscar soluções e a implantação de boas práticas e ações em prol da advocacia e da sociedade.
“Hoje foi iniciado esse projeto piloto, em que a OAB abriu ainda mais seus ouvidos com o intuito de dialogar com vários setores da advocacia e da sociedade, somado a diversas outras frentes de diálogos que a gestão vem estabelecendo com várias instituições, buscando melhorias para a nossa classe e a sociedade”, comentou o secretário geral
Além da OAB-PB, ESA-PB e advogados, também participaram do Encontro alguns institutos e associações, a exemplo da OABPrev Nordeste, da Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba (AATRA), do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Centro de Estudos das Sociedade de Advocacia (CESA) e da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
No encontro, foram debatidos programas e ações que a OAB vem executando em prol da advocacia e da população em geral, a exemplo da Anuidade Zero, Cursos e eventos da ESA (Escola Superior da Advocacia), pluralidade das Comissões temáticas, Interiorização, entre outros.
Também foram debatidas questões referentes a Reforma Tributaria e os impactos nos prestadores de serviços, que afetam diretamente a advocacia; necessidade de inclusão de sistema oficial de gravações nas sessões de julgamento das turmas recursais dos juizados especiais cíveis; guichê com servidor designado para atendimento exclusivo à advocacia nos cartórios de família; trabalho de base em relação a ética profissional, com promoção de cursos com certificação; honorários de 30% na Justiça do Trabalho; limites da publicidade na advocacia; e a campanha de valorização da advocacia, com conscientização do advogado em relação a valorização profissional, voltado também ao cumprimento a tabela de honorários e as baixas remunerações de advogados correspondentes.
Por fim, o secretário geral disse acreditar que o projeto produzirá bons frutos. “No decorrer do ano a gestão pretende ter debatido, nesse fórum de diálogo, com todos os órgãos do Sistema OAB, institutos, associações, advogados militantes e a sociedade civil organizada, temas de interesse de toda a advocacia e da sociedade em geral”, conclui Felipe Mendonça.