A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h00, no auditório da Seccional, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), o Observatório de Candidaturas Femininas nas eleições municipais deste ano, que tem o objetivo de incentivar a participação das mulheres na política.
O evento contará com a presença de diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJPB) e Justiça Eleitoral. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que o objetivo do observatório é proporcionar divulgação no sentido de estimular a participação das mulheres na política e chamar órgãos e entidades representativas da sociedade Civil a participarem da iniciativa.
“2020 é uma ano eleitoral e as candidaturas femininas são uma realidade imposta pela legislação. Os partidos devem observar uma parcela mínima de candidaturas feitas por mulheres, mas o que se vê ultimamente nas eleições é a existências de candidaturas femininas falsas, forjadas e fraudadas. Por isso, a OAB da Paraíba está lançando esse Observatório, para, além de incentivar a participação, também denunciar falsas candidaturas de mulheres, que deturpam o sentido das candidaturas femininas e fragiliza a inclusão da mulheres na política”, explicou o presidente.
Paulo Maia acrescenta que com o Observatório a “OAB da Paraíba dá seguimento ao seu histórico de protagonismo social, defendendo o estado democrático de direito, neste caso por meio das eleições, onde a candidatura feminina, que para além de simples previsão legal, possa ser fomentada e difundida, captando mulheres que desejem ingressar na vida pública”.
“Com o Observatório nós nos propomos a estabelecermos um mecanismo democrático, que congregue vigilância, difusão e denúncia, permitindo que as candidaturas femininas possam florescer naturalmente, coibindo as fraudes. Nesse sentido, a sociedade civil pode contar sempre com a OAB ao seu lado, atenta na defesa desta mesma sociedade, das instituições e dos mecanismos que asseguram a vivência democrática”, ressaltou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos, destaca a importância do Observatório para fiscalizar a presença efetiva das candidaturas de mulheres nos partidos e coligações. “Muitas vezes as candidaturas de mulheres são forjadas apenas para fazer valer uma composição de chapa e não efetivamente exercer uma política de verdade em prol da mulheres, uma candidatura legitima. É nesse sentido que o observatório está sendo criado e vai atuar, juntamente como o Ministério Público e toda a sociedade civil”, afirmou.
Já a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Izabelle Ramalho, destaca que as cotas são importantes para garantir e incentivar a participação das mulheres na política, mas essa participação precisa ser real e efetiva. “O observatório será uma importante ferramenta de combate à manipulação de candidaturas femininas e de incentivo ao protagonismo concreto de mulheres nos espaços de representatividade política”, comentou.
Para a secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes, “o observatório é mais uma ferramenta para acompanhar e fiscalizar as candidaturas femininas e a aplicabilidade do percentual de 30% de candidatas mulheres em cada partido, estabelecido pelo artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997. A OAB, como a casa da democracia, ficará vigilante no cumprimento da lei”, pontuou.