A Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) lançará oficialmente, nesta segunda-feira (09), o Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba, criado pela Instituição para atender recomendação do Provimento 164/2015 do Conselho Federal. O evento acontecerá na sede da CAA-PB, localizada na Av. Mato Grosso, 333, no bairro dos Estados (PB), a partir das 16h00.
A solenidade contará com a participação do presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (CAA-PB), Paulo Maia; do presidente da CAA-PB, Assis Almeida; da secretaria geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; das diretoras do plano, as advogadas Leilane Soares (presidente) e Renata Alves de Sousa (vice-presidente) e a psicóloga Jaismélia Pinto Felix; da secretária geral ajunta da CAA-PB, Veruska Maciel; da coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos; da presidente da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher, Izabelle Ramalho; entre outras autoridades e representações femininas.
A presidente do Plano de Valorização da Mulher Advogada, Leilane Soares, destaca que o plano já foi implantado na Paraíba com a disponibilização do Seguro Amamentação, aprovado pela diretoria da Caixa de Assistência e regulamentado pela Resolução CAA-PB 01/2020, em favor das advogadas lactantes. “Esta iniciativa reafirma a função da Caixa de Assistência como o braço social da OAB-PB e demonstra a sensibilidade da diretoria às demandas atinentes à mulher advogada”, afirmou.
“Para fortalecer o trabalho desta gestão do sistema OAB-PB, a comissão gestora de implantação do Plano de Valorização da Mulher Advogada trabalhará, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Rede Sororidade, pois quando trabalhamos unidos os projetos fluem com maior eficiência e é isso que vem demonstrando a gestão comandada pelo presidente da CAA-PB, Assis Almeida; e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia”, acrescentou Leilane Soares.
O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, afirma que a efetivação do plano é mais uma promessa de campanha. Ele acrescentou que antes de sua gestão as ações de valorização da Mulher Advogada vinham sendo ignoradas pela Caixa de Assistência.
Assis explica que o Conselho Federal da OAB, ao criar o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada (Provimento 164/2015), estabeleceu, art. 2º, para as Caixas de Assistência as seguintes diretrizes: implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados, que atendam a necessidades específicas da mulher advogada, criação de manuais de orientação que envolvam igualdade de gênero, apoio à capacitação por meio de cursos, e concessão de benefícios próprios, particularmente em relação às mães.
Na oportunidade, também será lançado um perfil no Instagram, voltado especificamente para o plano de valorização da mulher advogada. “Neste canal, nossas colegas de profissão poderão obter informações e elucidar suas dúvidas sobre os projetos que serão implantados”, explicou Leilane Soares.