A Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado, empossou na noite desta quinta-feira (12) a Comissão de Ética Médica. A solenidade aconteceu no auditório da Unidade de Saúde e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Comissão de Ética Médica. A comissão foi eleita no dia 17 de janeiro para o biênio 2020/2022.
Logo após a solenidade posse, que aconteceu às 19 horas, o Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi falou sobre o “Impacto das Ações da Comissão de Ética Médica no Enfrentamento a Mortalidade Materna Neonatal”. Logo em seguida houve a entrega dos certificados de posse com encerramento da solenidade.
A diretora geral da maternidade Frei Damião, Selda Gomes, explicou que a Comissão de Ética Médica é composta por membros eleitos, dela participando os médicos que compõem o Corpo Clínico do estabelecimento, conforme previsto no Regimento Interno e inscritos na condição de médico em situação regular.
Ao falar sobre o papel da Comissão de Ética Médica, Selda Gomes destacou que na Frei da Damião os profissionais trabalham de forma unida, “Aqui todos jogam de um lado só nessa luta diária de enfrentamento aos problemas que aparecem, mas sempre pensando no bem estar dos nossos pacientes e essa Comissão não foi formada com o objetivo de punir ninguém, mas para agir de forma preventiva e educativa, sem preconceito e sem perseguições mas com respeito, intermediando e buscando soluções para os conflitos”, destacou.
A diretora técnica da Frei Damião, Andréa Correia afirmou que a Comissão de Ética Médica não ‘vai apontar o dedo” para ninguém, mas trabalhar e agir de forma igualitária com respeito mútuo para que os profissionais possam acertar cada vez mais, ‘pois tudo dando certo que vai sair ganhando são os nossos pacientes que terão um atendimento com eficiência e de qualidade”, completou.
O presidente da Comissão de Ética Médica, José Mesquita de Andrade Neto, explicou que a Comissão tem a missão de fiscalizar as atividades do profissional dentro da unidade de saúde, mas de forma respeitosa para que a assistência à população não seja prejudicada.
Para o médico Klécius Leite, corregedor do Conselho Regional de Medicina, a Comissão de Ética Médica representa um ‘braço’ do CRM na unidade de saúde. “A comissão tem a missão de, por meio do diálogo, contornar e prevenir que conflitos, sejam eles leves ou graves, aconteçam entre as categorias e com isso evitar que os casos cheguem ao CRM” afirmou.
O médico Roberto Magliano, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) explicou que a Comissão de Ética Médica tem o objetivo de conduzir os destinos éticos da unidade de saúde sempre respeitando os profissionais. “A comissão não deve ser vista como um órgão de punição mas como mediadora na busca de soluções para os conflitos”, destacou.
O Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, destacou a importância da Comissão de Ética Médica dentro de uma unidade de saúde na fiscalização das atividades dos profissionais para que a população possa desfrutar de um atendimento cada vez qualificado e eficiente.
MEMBROS EFETIVOS:
José Mesquita de Andrade Neto (Presidente) CRM/PB nº 8068
Gleide dos Santos Tomaz (Secretária) CRM/PB nº 3606
Carolina Bandeira Domiciano (Membro Efetivo) CRM/PB nº 7318
MEMBROS SUPLENTES:
Kalline Espíndola Caetano Gomes Timm CRM/PB nº 8558
Maria José Soares Ferreira de Oliveira CRM/PB nº 1324
Ana Luiza Melo Teixeira Furtado CRM/PB nº 2883
A comissão de Ética Médica Não se limita apenas aos problemas éticos verificados ou suspeitos ocorridos na instituição. Ela propicia concomitante, com sua atuação, abertura às discussões, não apenas voltadas para os fatos ocorridos, mas sim, em uma atitude preventiva, detectando as áreas de maior risco dentro do contexto institucional.
Entre as atribuições das Comissões de Ética Médica pode-se destacar:
1- Orientar e fiscalizar o desempenho ético da profissão médica dentro da instituição;
2- Atuar como controle de qualidade das condições de trabalho e prestação de assistência médica na instituição, sugerindo e acompanhando as modificações necessárias;
3- Denunciar às instâncias superiores, inclusive ao CRM, as eventuais más condições de trabalho na instituição;
4- Colaborar com o CRM divulgando resoluções, normas e pareceres;
5- Assessorar as diretorias clínicas, administrativa e técnica da instituição, dentro de sua área de competência;
6- Proceder a Sindicância a pedido de interessados, médicos, Delegacias do CRM e do próprio CRM ou por iniciativa própria.
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