O prefeito institucional do município de Santa Rita, médico Emerson Panta, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, resolveu cancelar, após denúncia feita pelo presidente do MDB e pré-candidato a prefeito da cidade, empresário Nicola Lomonaco, a Declaração de Uso e Ocupação do Solo N° 0027/2017 – referente ao Processo Nº 6.888/2017 da empresa Villa Participações LTDA, emitida em 25 de agosto de 2017, que tinha como finalidade a construção de um cemitério parque, praticamente às margens do Rio Tibiri, responsável pelo abastecimento de água de quase toda a população santarritense.
No último dia 24 de março, o pré-candidato Nicola Lomonaco divulgou um vídeo que caiu feito uma bomba na cidade dos canaviais, aonde ele prova que a administração Panta autorizou a construção de um cemitério parque, praticamente à margens do Rio Tibiri, ameaçando a saúde de praticamente toda a população de Santa Rita, com despejo no manancial de “chorume de defunto”. (reveja o vídeo abaixo).
Na edição do Diário Oficial do Município de Santa Rita dessa segunda-feira, 6 de abril, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andréa dos Santos Silva, publicou a portaria N° 002/2020 resolvendo cancelar a Declaração de Uso e Ocupação do Solo concedido à empresa Villa Participações LTDA, por motivo de ordem técnica e jurídica, uma vez que conforme o art. 3, parágrafo 3 da Resolução CONAMA 335 e conforme o Plano Diretor Municipal Lei 1264/2006, artigo10, § 1º e § 2º, o empreendimento está situado dentro de uma Zona de Interesse Especial, nas subdivisões de Área Verde de Proteção Rigorosa e Área Verde de Proteção e Interesse Recreativo, onde não é permitida a atividade pleiteada .
Confira abaixo a publicação do Diário Oficial
O empresário Nicola Lomonaco festejou a decisão da prefeitura de recuar da decisão de liberar irregularmente a concessão da construção de um cemitério que iria prejudicar a saúde dos santarritenses. “Isso só prova a irresponsabilidade e incompetência da gestão do prefeito Panta, pois se não tivéssemos denunciado, a construção continuaria. Quando a gestão Panta autorizou a construção do cemitério, com quase 12 mil jazigos no total, sabia que ali próximo estava a barragem de nível. Qualquer criança sabe disso, não falo nem dos adulto”, lembrou o presidente do MD de Santa Rita.
Nicola acrescentou, por fim, que está atento às demandas e reclamações da população. “A prefeitura errou. Estamos atentos aos desmandos da administração municipal e onde ela estiver errando vamos denunciar. Somos a voz do povo de Santa Rita. Estamos no caminho certo! No dia de hoje, por exemplo, com a nossa coragem e determinação, conseguimos evitar que a população Santarritense, por pouco ,não fosse obrigada a tomar água contaminada com chorume de defunto”. Concluiu.
Veja vídeo do pré-candidato Nicola sobre a decisão da prefeitura de Santa Rita: