O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, falou novamente sobre a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “política” e afirmou que a nomeação de Moraes por Michel Temer para o Supremo também foi por amizade com o ex-presidente.
Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF por desvio de finalidade, por ser acusado de querer usar o cargo para coletar informações de processos. O delegado é amigo pessoal dos filhos do presidente, com quem priva da intimidade. Alexandre de Moraes foi Ministro da Justiça de Temer, entre outros cargos que desempenhou na vida pública, como secretário de segurança de Geraldo Alckimin, do PSDB, além de ser constitucionalista de renome, com vários livros publicados.
Além disso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao se demitir, disse que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. Moraes levou em conta as considerações de Moro em sua decisão.
“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que o fumus boni iuris está comprovado pela instauração, no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de inquérito para apuração de eventuais práticas de crimes relacionados, inclusive, à própria nomeação futura do comando da Polícia Federal, e o periculum in mora correspondente à irreparabilidade do dano, em virtude de a posse do novo Diretor-Geral da Polícia Federal estar agendada para esta quarta-feira, dia 29/4/2020, às 15h, quando então passaria a ter plenos poderes para comandar a instituição”, escreveu Moraes na decisão.
Bolsonaro falou com jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele mencionou o fato de que Ramagem já comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), portanto estaria apto para comandar a PF.
“Se não pode estar na PF, não pode estar na Abin também. No meu entender, uma decisão política, política. E ontem [quarta] comecei o pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite”, afirmou o presidente.
O presidente disse esperar que, após o governo apresentar o recurso, a decisão do tribunal seja tão rápida quanto a que suspendeu a nomeação de Ramagem.
“Vai recorrer. Conversei ontem com o Jorge [Oliveira, ministro da Secretaria-Geral], conversei também com outros ministros. E vai recorrer. Lamento agora que não tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja tão rápida quanto a liminar”, continuou Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, ele afirmou que o governo estuda um novo nome: “Então, estamos discutindo aí um novo nome, uma nova composição para a gente fazer com que a Polícia Federal realmente agora tenha isenção e ajude o Brasil com o trabalho que ela sempre fez desde a sua existência. Então, a questão é essa no momento”, declarou Bolsonaro.
O presidente disse que ainda não engoliu a decisão de Moraes. Para Bolsonaro, a atitude do ministro não condiz com o tratamento que merece um presidente da República.
“Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo que não tem uma acusação de corrupção, que faz todo o possível pelo o seu país, sacrifica sua família, sacrifica seus amigos, sacrifica a todos”, reclamou Bolsonaro
g1