O ex-prefeito de Camalaú, Aristeu Chaves, rebateu, nesta quinta-feira (30), afirmações do prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco, que o acusou de ter cometido irregularidades enquanto prefeito da cidade.
Confira a nota de Aristeu abaixo:
Nota:
Em primeiro lugar venho a público esclarecer, notadamente para as pessoas que não conhecem ou não conheceram o nosso trabalho em prol do município de Camalaú.
Tenho mais de trinta anos de vida pública, doze deles como ordenador de despesas em órgãos públicos de esferas diferentes, nenhuma conta rejeitada, nenhuma multa recebida, nenhuma aprovação de conta sequer com ressalva e todos os convênios celebrados no âmbito Estadual e Federal foram devidamente aprovados. Nunca respondi a qualquer tipo de processo, seja administrativo ou judicial, bem como nunca fui denunciado pelo Ministério Público e sempre procurei exercer as minhas funções nos diversos órgãos públicos por onde passei, dentro dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Convenhamos, essa não é uma tarefa fácil para quem caminha por um longo tempo pelas estradas sinuosas da burocracia exagerada no serviço público e das tentações não republicanas que rodeiam o serviço público e os seus gestores.
O Prefeito Sandro Môco, parece que ainda não se deu conta de que o exercício de qualquer função pública, notadamente a função de gestor municipal, requer além dos princípios que regem a administração pública, de uma postura de absoluto equilíbrio, serenidade, respeito às instituições, às pessoas, às famílias, aos servidores públicos, aos vizinhos e naturalmente à própria família. O gestor público deve ter sempre muito mais que um dever, a obrigação de buscar permanentemente a harmonia entre os poderes, e entre o povo e a gestão.
Porém quando um gestor passa a se utilizar de um programa radiofônico institucional e de outros meios de comunicação, todos pagos com dinheiro da população, tendo como missão exclusiva perseguir e atacar adversários, desvirtua completamente a expectativa que o povo tem do gestor que elege, qual seja, trabalhar incansavelmente em busca do bem estar e da melhoria da qualidade de vida população, tendo ainda sempre em conta, a preservação, cuidado e zelo com os bens públicos e o patrimônio do município, que verdadeiramente pertencem ao seu povo. Lamentavelmente, estamos assistindo em Camalaú uma gestão que está paulatinamente destruindo tudo que foi construído com muito sacrifício por gestores anteriores.
Afirmo e reafirmo aqui, as denúncias que fiz no final de semana passado, como resposta, repito, como resposta às levianas provocações do Prefeito Sandro Môco, feitas a mim e a vereadores do nosso município, lamentavelmente, durante o programa radiofônico “INSTITUCIONAL” da prefeitura de Camalaú, pago com dinheiro público e exibido semanalmente às quintas feiras, “turbinado” recentemente por meio da contratação do radialista EUDO NICOLAU, que sequer sabe onde fica Camalaú, não conhece o povo e a sua história, mas certamente que financiado com o dinheiro desviado da população do nosso Município, se passa para ser um serviçal do Prefeito, tendo como missão exclusiva, isso mesmo, objetivo exclusivo, em ano de eleição, pasmem, num PROGRAMA DE RÁDIO PAGO COM O DINHEIRO PÚBLICO DO POVO DE CAMALAÚ“, para denegrir a imagem de pessoas e das instituições, em absoluto acinte e desrespeito aos regramentos legais, aos órgãos de controle e aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Quem usa um programa institucional para esse tipo de postura é capaz de fazer qualquer tipo de negócio para agradar o seu financiador.
Acrescento por necessário, à minha narrativa anterior, a afirmativa de que além da existência de contrato fraudulento, existem também outros atos de corrupção que serão devidamente comprovados perante o poder judiciário, caso venha eu a ser processado pelo gestor municipal, como é de costume querer intimidar o povo, e já o fez processando mais de uma dezenas de pessoas do nosso município, utilizando-se para tanto, dos serviços profissionais de Advogados igualmente pagos com recursos públicos do povo de Camalaú.
Informo ainda, que encaminhamos esta Nota de Esclarecimento com as cópias de todos os documentos nela mencionados, como notícia de fato para o Ministério Público, a fim de que sejam devidamente apurados os diversos indícios de atos ilegais praticados pelo Prefeito Sandro Moco, valendo ressaltar aqui, que esses dados são apenas uma amostra de alguns poucos balancetes pesquisados recentemente, como medida de resposta às perseguições do referido gestor, constatando-se sem muitos esforços e em pouco tempo, indícios graves da ocorrência de inúmeros atos ilegais por ele cometidos, no que se refere aos achados nas pesquisas feitas apenas nas NOTAS FISCAIS relativas a supostas compras de peças e pneus, Esta é a razão do alongado texto desta nota de esclarecimento, – o encaminhamento dela para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas.
É oportuno registrar, que somente no exercício de 2017, foram empenhados pelo Município de Camalaú, em um único fornecedor de peças para veículos, o valor de R$. 281.702,87, (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), e de 2017 até a presente data, empenhado o estratosférico valor de R$. 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), somente em dois fornecedores de peças e pneus que foram pesquisados, porém, contraditoriamente, é fato público e notório no nosso município, a precariedade dos veículos e máquinas da frota Municípal.
Dentre os inúmeros atos ilegais constatados, está uma SUPOSTA compra de peças para a AMBULÂNCIA RENAUT MASTER, de placa NQG 1772, no valor de 2.170,34, conforme nota de empenho n° 2000525 de 03/07/2017, porém as peças relacionadas na nota fiscal de número 000.001.515, emitida às 09:38:19 do dia 09/08/2017, não se aplicam naquela ambulância, mas em veículos que sequer existem na frota de veículos do nosso município, concluindo-se por óbvio que apenas as notas fiscais e a conta vieram para a população de Camalaú pagar, essas peças jamais chegaram em nosso município, senão vejamos:
01 – Bomba d’água NF NKBA07627. – Aplica-se na Saveiro
02 – Cilindro de roda C-3439 – Aplica-se no Escort
03 – Radiador NT22224534 – Aaplica-se no Celta
04 – Hidrovacuo 200MM NFC5621 – Aplica-se na D 20
05 – Rolamentos de roda traseira VKBA4529 A. Aplica-se no VW Gol
07 – Sapata de Freio com Lona TS JG 230X42MM CB46CP Aplica-se no Astra
08 – Trizeta NJH135020 AL 195135020XD – Aplica-se no Palio, Siena, etc.
Verificamos também, conforme empenhos de números 0002513 e 0002514, nos valores de R$ 4.780,00 e R$. 2.390,00, respectivamente, conforme notas fiscais 000.001.607 e 000.001.608, emitidas no dia 09/08/2017 às 09:38:19 e às 09:38:56, referentes a supostas compras de 06 pneus de grande porte, ou seja, do tipo (1000 – 20) para os Ônibus Volares V8L de placas OGC-5869-PB e QFE-8986-PB, ocorre que esses dois ônibus têm rodas aro 16 ou 17.5 e portanto não são aplicados neles esses modelos de pneus, e sim pneus menores e bem mais baratos, tipo 7.50 – 16. Registre-se aqui um importante detalhe, além de serem referentes a pneus maiores e mais caros, as duas notas fiscais foram emitidas praticamente no mesmo horário.
Consta ainda nos balancetes de 2017, as Notas de Empenhos de números 0000859 e 0000881, ambas com datas de 10/04/2017, nos valores de R$. 7.080,00 e 4.780,00, notas fiscais números 000001389 e 000.001.363, emitidas respectivamente na mesma data, 10/04/2017, em fornecedores de diferentes cidades, porém quase no mesmo horário, a primeira emitida às 07h53m23seg e a segunda às 06h53m40seg, constando como compra de 12 pneus, sendo 08 de referência 900-20 e 04 de referência 100-20, destinados ao mesmo ônibus escolar de placa NPX-2611, porém este ônibus utiliza apenas 06 pneus, o que convenhamos é muito estranho, pois somente na primeira nota já tinha um número maior de pneus do que o referido ônibus utiliza, a não ser que o senhor Prefeito tenha trucado, ou seja, colocado mais um eixo nesse ônibus.
Constatamos ainda, que no Empenho da Secretaria de Agricultura, de número 0000664 de 05/02/2020, no valor de R$. 7.055,43, nota fiscal número 000.003.669, referente a supostas compras de “peças e produtos destinados ao trator NEW ROLLAND”, todavia, algumas das peças constantes na mencionada nota fiscal, sequer existe esse tipo de peça em trator, como é o caso de REPARO DO HIDROVACO BENDIX 9.1/2 NF C1213, esse tipo de peça, na realidade é aplicada em caminhão tipo Ford F4000, que a prefeitura de Camalaú nunca possuiu esse tipo de veículo. Nesta mesma nota fiscal, constata-se ainda, a existência de 02 Cilindros de roda traseira, RD TS 13/16POL ALUM C NF K1084 C3521 CCR92241 CEST 0107500, no valor de R$. 659,94, porém esse tipo de peça também não aplica-se em Trator, mas em veículos da GM tipo Astra, Montana, Vectra. O mais curioso ainda, é que além de não se aplicar noTrator citado no Empenho, o valor desse tipo de cilindro em casa de peça da cidade de Sumé, custa apenas R$. 60,00 reais cada um, conforme comprovante e cupom fiscal que seguem em anexo, o que revela, que além dessas peças nunca terem chegado para a prefeitura de Camalaú, ainda superfaturaram o valor dela em mais de 300% para o povo de Camalaú pagar algo que sequer foi comprado.
Ainda, na mesma Secretaria de Agricultura, encontramos a nota de Empenho número 0000088, de 07/01/2020, no valor de R$. 805,99, nota fiscal número 000.003.307 de 02/09/2019, constando como peças para a motocicleta de placa MNZ-6076-PB, (moto CG 125 FAM 2007/2008 cor cinza). Entre as peças relacionadas na Nota Fiscal, estão: PISTAO C ANEL STD código 84099929, no valor de R$. 176,52, porém, embora essa peça se aplique na moto citada, não é possível fazer a reposição dela sem o conjunto de outras peças como JUNTAS e RETENTORES por exemplo, bem como o valor médio dela no mercado é de apenas R$. 60,00, ou seja, foi SUPERFATURADO na nota em cerca de 300% do valor real da peça, caso tivesse ela sido de fato comprada, conforme demonstram os comprovantes em anexo. O mais grave ainda, é que nessa mesma nota fiscal para a moto acima identificada, consta ainda um CABO DE VELOCIMETRO IKS – 4423/30-353 com o valor de R$. 261,61, porém essa peça não se aplica em motos, e sim em veículo do tipo CORSA ano 1995/1995 e o seu preço na mesma cidade onde a prefeitura “PEGOU” essa nota, custa exatos R$. 30,00 (trinta reais), mais uma vez constata-se um SUPERFATURAMENTO de mais de 300% para o povo de Camalaú pagar, por uma peça que nunca veio para o nosso município, conforme atestam o cupom fiscal e foto da peça que seguem em anexo.
Encontramos ainda, nos balancetes de 2020 da Secretaria de Agricultura, apenas naqueles que já foram disponibilizados para a Câmara de Vereadores, os Empenhos de números 0000085 e 0000090 de 07/01/2020, nos valores de R$. 7.422,73 e R$. 1.477,40, notas fiscais números 000.003.111 e 000.003.308, respectivamente, no valor total de R$. 8.900,13, tendo como objetivos a compra de peças destinadas a um caminhão de placa NQE-4611, que não pertence a Prefeitura de Camalaú.
É importante destacar, que em uma das sessões da Câmara de Vereadores, em 2017, primeiro ano da gestão, chamou a atenção dos vereadores e houve questionamentos naquela oportunidade, o fato de constar na lista de peças que teriam sido compradas para a Kombi da Secretaria de Educação, placa MNS-5348, conforme Nota de Empenho 0000928 de 12/04/2017 e nota fiscal número 000.001.382, no valor de R$. 1.137,80, referente a uma peça que não existe na Kombi antiga, – BOMBA DÁGUA. Pois bem, fazendo agora uma checagem mais aprofundada na lista de peças constantes na mencionada nota fiscal, ficou evidenciado que NENHUMA daquelas 11 peças que supostamente teriam sido compradas para a única Kombi do Município, aplica-se naquele tipo de veículo, conforme dados a seguir elencados:
1 – Amortecedor DT turbo GP32986 – Aplica-se no VW Gol ano 2008/2009,
2 – Amortecedor TS turbo GB48167 – Aplica-se no VW Gol ano 2008/2009,
3 – Bomba d água BMM10629 – Aplica-se no VW Gol ano 1993/2013,
4 – Disco Freio DT ventilado HF23B – Aplica-se no GM Corsa 2002,
5 – Cilindro de Roda 5345 – Aplica-se no Versales, Gol e Santana,
6 – Cilindro Mestre RCCDOO180 – Aplica-se no VW Gol 1993/1994,
7 – Correia de Alternador 6PK1900 – Aplica-se no Vectra e na Blazer,
8 – Silencioso Traseiro VW-0459T – Aplica-se no Gol 1994 a 1999,
9 – Silencioso Intermediário vw 0401m Aplica-se no Gol 1998/2003,
10 – Terminal de direção N 2020 – Aplica-se na Belina 1971 a 1974,
11 – Vela de Ignição BPR7E-D – Aplica-se no Celta, Astra e Corsa
Estes são alguns dos vários absurdos e escândalos que existem na gestão de Camalaú, os quais serão levados ao Ministério Público para que sejam devidamente investigados.
Quanto a acusação de criminoso, jamais esse termo se enquadrará na minha história, nem política e nem pessoal, pois nunca fui condenado criminalmente, nunca fui investigado pela Polícia bem denunciado pelo Ministério Público, pelo contrário, tenho uma vida limpa, honrada e honesta, que a população de Camalaú conhece e sabe do zelo que sempre procurei ter com a coisa pública.
A população de Camalaú merece uma gestão eficiente e honesta, que trabalhe pela população e garanta avanço e desenvolvimento do município, não irei medir esforço para que meus conterrâneos voltem a sorrir, que a paz e a harmonia voltem ao nosso município, para que a gestão de nossa cidade volte a ser referência e exemplo de eficiência e honestidade na região e no Estado.