Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é pioneira na realização das sessões e reuniões remota. A medida foi adotada em tempo recorde com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na sede do Parlamento paraibano. Os trabalhos, de forma virtual, começaram no dia 23 de março, quando aconteceu a primeira sessão ordinária, através do sistema de videoconferência. As reuniões das Comissões e Frentes parlamentar ocorrem desde 25 de março.
Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em mais de mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.
Mesmo com todo trabalho, a ALPB tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana. O trabalho tem contado com os esforço dos 36 deputados que estão marcando presença efetiva nas sessões e reuniões, e redobrado a atenção para resolver as demandas encaminhadas para a Casa.
Além dos parlamentares, a sociedade tem participado ativamente das inúmeras audiências e reuniões remotas de comissões, CPIs e Frente Parlamentares, realizadas através do sistema de videocoferência. As atividades seguem as recomendações da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino.
Aliás, Adriano Galdino parabenizou o empenho dos parlamentares e dos servidores, e destacou a agilidade das atividades remota na Casa, que segundo ele, têm acontecido sem proporcionar problemas. “Nós estamos conseguindo dar celeridade às ações, aprovar projetos importantes e prestar relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da Covid-19”, disse o parlamentar.
Muitas das Casas Legislativas ainda estão em fase de adaptação com o trabalho remoto. A Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, vai iniciar as reuniões de comissões somente no mês de junho. Ainda assim, a finalidade é possibilitar que, após os ajustes, todas as casas legislativas do Brasil possam dispor dessa ferramenta, permitindo que as matérias de caráter urgente sejam votadas com celeridade.
A fim de possibilitar o trabalho remoto, principalmente na realização das sessões e reuniões de Frentes e CPIs, das quais os parlamentares podem participar de onde estiverem, o setores de Informática da ALPB e de Comunicação têm feito os ajustes necessários, como forma de garantir o andamento das atividades parlamentares. “Isso tem facilitado bastante a presença dos deputados, que são em média 33 a 34 por sessão”, disse o presidente.
No Legislativo Paraibano, em um só dia, os deputados votaram de forma remota centenas de pedidos de calamidade pública encaminhados pelos municípios da Paraíba. “Todos os deputados têm sido muito comprometidos com a situação. Sempre que é preciso, nos reunimos da forma mais rápida possível contando ainda com a dedicação dos funcionários, que estão realizando um excelente trabalho”, acrescentou Adriano.
Na avaliação dos parlamentares, o sistema está aprovado e não gera perdas ao legislativo. “O mais importante é que, mesmo de casa, vamos continuar deliberando para todo o Estado, através de videoconferência, e garantir a transparência do processo. Todos estão bastante satisfeito com as atividades e nós não vamos parar de trabalhar”, afirmou o presidente da ALPB.