Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e membros da Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da Instituição se reuniram na tarde de desta quarta-feira (15) com a empresa Vectra Consultoria e Serviço, que está auxiliando no processo de implementação da LGPD na Seccional.
Participaram da reunião o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a diretora tesoureira, Laryssa Almeida; o presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná; Rhodrigo Deda; os membros da Comissão LGPD da OAB-PB: Fernanda Nascimento, Thiago Monnay e João Eduardo; e os representantes da empresa Vectra: Jean Patrick Champeval (Diretor Planejamento), Wellington Dantas da Silva (Advogado), Beatriz Lima (Analista), Bruna Carvalho Cruz de Oliveira (Advogada) e Maria Luisa Teixeira (PMO).
A empresa Vectra atuará no diagnóstico junto aos departamentos da OAB-PB, analisando os processos, sistemas, bases de dados sensíveis à LGPD. Também vai gerar planos de adequação que possibilite atendimento aos Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018).
De acordo com a tesoureira da OAB-PB, as etapas do processo de implementação da LGPD na OAB-PB serão as seguintes:
Levantamento de Processos e Sistemas, Bases de Dados e Informações sobre as Atividades desempenhadas pela OAB e que envolvem Dados Pessoais;
Mapeamento de Operadores de Dados com os quais a OAB se relaciona para operações de tratamento de Dados Pessoais;
Verificação de topologia e aprofundamento nas características funcionais e de segurança dos sistemas utilizados pela OAB;
Data Mapping – Ferramenta (Agente) analítico interno, que localizará principais sistemas que armazenam Dados Pessoais; e
Levantamento de fundamentos da LGPD (atendimento aos princípios legais e formas de adaptação dos processos da OAB aos limites legais);
Conforme a consultoria, o prazo estimado é de até 90 dias para o levantamento de informações qualitativas, sobre processos, bases legais e normativas internas, junto ao CFOAB; até 120 dias para o levantamento de vulnerabilidades de TIC (data mapping); e até 150 dias para geração de planos de ações para implementação interna pela OAB, com sugestões de priorização, principais sistemas e processos afetados.
Laryssa Almeida ressaltou a importância da OAB-PB ser uma das primeiras OABs na implantação do programa de privacidade, demonstrando a responsabilidade com os dados pessoais e profissionais que transitam nos sistemas da OAB-PB, e, analisando os processos, sistemas, bases de dados sensíveis à LGPD, para gerar planos de adequação que possibilite atendimento aos Princípios da LGPD.
Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, enalteceu o trabalho desempenhado até o momento pela Comissão da LGPD e demonstrou confiança na consultoria que está sendo prestada pela Vectra. Paulo Maia também destacou “o papel vanguardista da OAB-PB, que independente de fatores externos, manteve seu programa de gerenciamento responsável de dados”.