Foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei complementar de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) que propõe reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos da cidade. O texto sugere alterar o percentual da taxa atual de 5% para 2% na cobrança feita aos prestadores de serviços do setor.
A iniciativa visa a evitar mais prejuízos causados por conta da paralisação das atividades em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia de coronavírus (COVID-19). “Há mais de cem dias que os profissionais que integram o trade turístico estão com suas atividades prejudicadas em decorrência do isolamento social proposto pelos governos, e ainda não há uma previsão para o retorno normal”, lamentou Lucas.
O parlamentar destacou que esse tipo de atividade econômica se baseia na aglomeração de pessoas que se utilizarão dos serviços oferecidos, o que torna ainda mais crítica a situação vivenciada. “Recentemente, a cidade de Florianopólis (SC) aprovou iniciativa semelhante de redução do ISS, e a nossa Capital, que é dotada de um Centro de Convenções importante, também precisa desse tipo de atrativo, para que, no momento pós-pandemia, possamos voltar a realizar eventos e trazer investimentos de fora para movimentar e aquecer a economia local”, argumentou.
Lucas de Brito preside a Frente Parlamentar do Turismo da CMJP e vem se reunindo com o setor para debater estratégias de recuperação econômica. No mês passado, a Frente chegou a encaminhar um requerimento à Secretaria Municipal do Trabalho, Produção e Renda (Setrab) solicitando a criação, no âmbito do Banco Cidadão, de uma linha de crédito específica voltada para as categorias profissionais integrantes do trade turístico de João Pessoa.
O vereador acrescenta que o Poder Público Municipal deve se mostrar como protagonista neste momento crítico, possibilitando que sejam empreendidos esforços para que os empresários, pessoas físicas ou jurídicas, consigam ultrapassar toda a crise instalada com relativa saúde financeira, de modo que consigam continuar com suas respectivas atividades econômicas.
Assessoria