Antes de iniciar qualquer construção, seja totalmente do zero ou reformas, é importante fazer o levantamento dos documentos necessários e contratar profissionais capacitados para ajudar no processo da obra e impedir notificações e multas. Para garantir o cumprimento dessas normas, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) vem fazendo fiscalizações na Capital, com o intuito de garantir o desenvolvimento urbano de forma segura.
Giovanni Alencar, coordenador da Divisão de Fiscalização da Seplan, explica que antes de começar qualquer construção, é preciso dar entrada no alvará da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). “Esse documento é primordial não só pelo fato de impedir a pessoa de levar uma multa, mas porque ele garante que sua obra é segura para ser feita”. Ele acrescenta ainda que, além desse cuidado com o alvará, é preciso seguir o que foi aprovado nele. “Muitas vezes a pessoa aprova o alvará, mas quando chegamos na obra, ela está completamente diferente do projeto que aprovamos. Isso é errado”, explica.
A Seplan não fiscaliza pequenas melhorias numa casa ou ambiente comercial, como mudança de piso, pintura, gesso, pois não precisam de alvará de autorização. Porém, mudanças de estruturas como retirar ou colocar paredes e ampliação do imóvel (um anexo), são fiscalizadas. Precisam de autorização, pois esse tipo de obra muda a composição original do imóvel.
As fiscalizações de rotina estão acontecendo normalmente, seguindo todas as regras de segurança contra Covid-19. Além disso, a Seplan também recebe denúncias por telefone e presenciais. Por telefone a população pode ligar para 3218-9000 ou 3218 9172. Para o atendimento presencial, é só se dirigir até o Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.