Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Naura de Berguinho em Itaporanga

A juíza Francisca Brena Camelo Brito, da 33ª Eleitoral de Itaporanga, rejeitou pedido de impugnação da coligação Coragem e Competência Pra Mudar, encabeçada pelo candidato Paulinho de Zié, e defiriu o registrode candidatura de Naura de Berguinho à prefeita de Itaporanga nas eleições do próximo dia 15.

Na ação, a coligação alegava que a candidata não teria obedecido prazos e que o nome escolhido para urna, “Naura de Berguinho”, seria uma forma de tentar confundir o eleito.

Na decisão, a juíza afirma que “não assiste razão ao impugnante, uma vez que o nome escolhido “NAURA DE BERGUINHO” não se enquadra nas hipóteses de rejeição,  e que também não deve ser acolhido o pedido de
produção de prova a fim que se comprove que a candidata é conhecida por esse nome, haja vista
que, apenas o fato de ser casada, civilmente, com o candidato renunciante, remete o nome dela à
pessoa do cônjuge e vice versa.

“É muito comum, em nossa sociedade, conhecer ou associar os nomes das pessoas ao seu cônjuge. Também não deve prosperar a alegação de que a manutenção do nome escolhido, cause aos eleitores a impressão de que estão votando no candidato renunciante, qual seja, Berguinho”, diz trecho da decisão da magistrada.

“Diante do exposto, não se verifica em absoluto a alegada causa de inelegibilidade aduzida, motivo pelo qual há que se rejeitar a impugnação apresentada, deferindo-se o registro pretendido pela candidata. ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO e DEFIRO o pedido de registro da candidatura”, conclui.