A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta terça-feira (17), desagravo público em favor do advogado Fábio Meireles e contra integrantes da Polícia Militar da Paraíba, que com comportamento manifestamente truculento, injustificável e desproporcional, derrubaram o advogado e o algemaram, sob a alegação de desacato, quando o advogado exercia a sua atividade profissional na cidade de Guarabira, no início deste mês.
O desagravo, realizado na Praça Lima e Moura, no Centro da cidade, foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia e pelo presidente da Subseção de Guarabira, Alberto Evaristo.
Participaram do ato em defesa das prerrogativas da advocacia o ex-presidente da OAB-PB, José Mário Porto; o advogado desagravado, Fábio Meireles; a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes; o Conselheiro Estadual e relator do desagravo no Conselho, Allysson Fortuna; a Conselheira Estadual, Itaciara Cirne; o representante da Caixa de Assistência dos Advogados em Guarabira, Joelson Bulhões; o presidente da Subseção de Catolé do Rocha, Talio Rosado; o decano da advocacia, Paulo Rocha; o representante da ESA em Guarabira, Leomar costa; o Conselheiro Estadual e Procurador de Prerrogativas da OAB-PB, Cláudio Tavares e os Procuradores Adjuntos, Cleiton Monteiro, Igor Guimarães e Tereza Cristina.
A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes afirmou que a OAB-PB apoia irrestritamente toda a advocacia. “Fica registrado nosso repúdio, e reiteramos enquanto Presidente da Comissão de Prerrogativas nosso apoio irrestrito a advocacia paraibana”, pontuou.
De acordo com o advogado agredido, Fábio Meireles, o ato lhe abalou, mas o que aconteceu com ele foi um ato que tentou desmoralizar a advocacia, e que a classe não se desmoraliza, a OAB tem sua história de luta, de defesa das garantias que a Constituição impõe. “Não podemos permitir que a luta de muitos anos, por nossos direitos, nossas prerrogativas, sejam em vão, por isso a OAB tem que agir para que atos como esse já mais voltem a acontecer e ponha em risco a nossa democracia”, afirmou Fábio Meireles.
O advogado desagravado também ressaltou que “a advocacia tem total respeito pela Polícia Militar, mas que não se pode permitir que a farda sirva de escudo para pessoas que não têm perfil, nem competência para usá-la”, pontuou.
Fábio Meireles concluiu pedindo que a “OAB-PB dê continuidade a todas as medidas legais possíveis para que o caso não fique impune e agradeceu a solidariedade que recebeu da Instituição, dos colegas advogados e toda a sociedade de Guarabira”, disse.
Já para o presidente da OAB de Guarabira, Alberto Evaristo, esse ato não é só de desagravo, é um ato de restabelecimento da honra, de um homem que não é exemplo só para advocacia, mas para Guarabira, a Paraíba e toda a sociedade.
“Ou advocacia se une, e se fortalece, ou seremos engolidos. É preciso que a ordem seja forte, não se cale. Mas, essa Ordem, que nunca se curvou a nada, tem que dizer que não aceita desrespeito aos nossos direitos e aos direitos da sociedade paraibana. A OAB não se curvara, nós vamos até o fim”, destacou Alberto Evaristo.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia destaca que a realização do ato é para registrar publicamente que a Ordem não irá abaixar a cabeça. “A constituição diz que nossa profissão é indispensável ao Estado Democrático de Direito, por isso quando um agente do próprio Estado agride um advogado, o próprio Estado rasga a Constituição e a OAB-PB tem que agir para combater esse vírus, esse germe perigoso que é o do estado autoritário, o qual não só não queremos mais, como devemos lutar para ele não voltar. A advocacia está aqui para dizer ao advogado Fabio Meireles que ao ele ser agredido, toda a democracia brasileira foi agredida”, disse Paulo Maia.
Também participaram do ato o advogado e defensor público aposentado, Francisco Fernandes; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (AATRA), Daniel sebadelhe; o representante da Abracrim-PB e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção, Neto Gouveia e o defensor público, Marcos Melo.
