A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltou a debater, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 em Audiência Pública temática sobre a área da Saúde do Estado. O evento, que aconteceu de forma remota através de videoconferência, foi presidido pelo deputado Wilson Filho e contou com a participação do relator da LOA, o deputado Tião Gomes.
Esta é segunda audiência realizada pela ALPB para, junto com autoridades, autarquias e membros da sociedade civil organizada, apreciar o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas.
O deputado estadual Wilson Filho, que preside a Comissão de Orçamento da Assembleia, lembrou que o ano de 2020 foi atípico, devido à pandemia do novo coronavírus, resultando em um redirecionamento dos investimentos previstos para a Saúde. Para o deputado, o debate serviu justamente para saber do Governo do Estado quais serão as ações previstas para o pós-pandemia.
“A Saúde é uma temática muito importante para o orçamento do próximo ano, principalmente, porque 2020 foi marcado pela pandemia, por uma mudança drástica nos investimentos na área. Também mudou a prioridade desses investimentos e nós todos precisávamos saber o que a equipe técnica do Governo do Estado pensa sobre o próximo ano”, declarou Wilson.
O parlamentar avaliou que os esclarecimentos feitos pelo secretário Geraldo Medeiros e os investimentos anunciados foram amplos e para além da pandemia. “A fala do secretário foi bem detalhada em relação ao que a Paraíba espera da Secretaria de Saúde. Temos que preparar o nosso estado para 2021 com ou sem pandemia. Temos que entender que a Paraíba e as suas necessidades vão além da pandemia”, resumiu.
O relator da LOA, deputado Tião Gomes, também ressaltou que 2020 foi um ano de dificuldades para a saúde e parabenizou o secretário Geraldo Medeiros e sua equipe pelas ações desenvolvidas em prol do enfrentamento à Covid-19. Tião declarou que como relator da peça orçamentária para o próximo ano, está à disposição da Secretaria de Saúde para ouvir as solicitações e orientações que possam direcionar a aplicação de recursos e emendas. “Nós vamos trabalhar em conformidade com a Secretaria de Planejamento e vamos fazer o melhor possível, novamente, no tratamento dessa peça orçamentária para 2021”, garantiu Tião.
Antes de apresentar os investimentos e as ações previstas para o próximo ano na pasta da Saúde, o secretário de Estado da Saúde Geraldo Medeiros fez uma retrospectiva do ano de 2020, que em decorrência da pandemia redirecionou a despesa estadual para a aquisição de novos leitos, insumos e testes para atender à população vítimas da doença. “O Governo do Estado conseguiu aumentar o número de leitos hospitalares com a reforma e a ampliação de três hospitais, além da implantação do hospital de campanha”, explicou o secretário.
Para o ano de 2021, a Secretaria de Estado da Saúde estima despesa total de R$ 1.522.073.368,00 (um bilhão, quinhentos e vinte e dois milhões, setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) e investimentos no valor de 150.935.898,00 (cento e cinquenta milhões, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais). Geraldo Medeiros anunciou reformas, ampliações de leitos, implantações de alas cardiológicas, além da instalação de equipamentos como tomógrafos em unidades de saúde de várias regiões e municípios do estado, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande, Picuí, Solânea, Sousa, Itaporanga, Monteiro e Guarabira.
“Para 2021, teremos obras volumosas em hospitais de toda a Paraíba. Temos uma rede de 34 hospitais e que apresentavam deterioração, necessitando de reforma. Essas obras refletem a intenção do governador João Azevêdo que é a interiorização da Saúde. Essa é a nossa intenção, reduzir o sofrimento dos pacientes e dos familiares, que são obrigados a se deslocar pra outra cidade, ou até mesmo outra região”, argumentou o secretário.
Com relação à aquisição de vacina contra o coronavírus, o secretário estima que a medicação, possivelmente, estará disponível para os paraibanos entre os meses de fevereiro e março de 2021. “Existe um consenso entre os secretários de Saúde de que o Ministério da Saúde será o ‘carro-chefe’ na aquisição de seringas e vacinas. Haverá uma disponibilização de acordo com a população de cada estado e nós estamos com uma programação de vacinação elaborada para atender a população”, esclareceu Geraldo Medeiros.
Tramitação
O cronograma de tramitação da peça orçamentária na Casa de Epitácio Pessoa prevê que o parecer final sobre o projeto de lei que trata do orçamento deva ser apreciado pela Comissão até o dia 12 de dezembro. Caso seja aprovado, o parecer deverá ser publicado até o dia 13 deste mês e, a partir do dia 14, o texto já poderá ser inserido na Ordem do Dia para ser apreciado por todos os deputados em plenário.
Também participaram da audiência os deputados Lindolfo Pires e Taciano Diniz; os diretores gerais do Hospital Regional de Cajazeiras, Manoel Telano Arruda Filho; do Hospital Regional de Itaporanga, Rogéria Shelly Diniz; do Hospital Regional de Lagoa de Dentro, Taise Felinto dos Santos; do Hospital Regional de Picuí, Alfredo Dantas Neto; do Hospital Regional de Guarabira, Liheldson Barbosa; bem como o representante do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), o conselheiro Bruno Leandro; o diretor administrativo do Hospital Edson Ramalho, o coronel Carlos Alberto; e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), Milka Rodrigues.