A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, durante sessão remota nesta segunda-feira (7), o projeto de Lei 1.333/2019, de autoria do deputado Chió, que dispõe sobre a prática de educação física adaptada, nas escolas públicas e privadas no estado. Os membros da comissão também aprovaram propostas que garantem o bem estar de pacientes contaminados pela Covid-19.
O deputado Chio ressalta que seu projeto visa promover a inclusão das pessoas com deficiência no contexto social, através de uma atividade física e esportiva. “A participação ativa e efetiva da criança deficiente nas atividades junto com os seus colegas é um importante instrumento de conscientização dos demais, além de estimular praticas saudáveis para todos. Assim sendo, é necessário que cada vez mais se possibilite às pessoas com deficiência a praticarem esportes e o seu desenvolvimento social”, ressaltou Chió.
Os parlamentares também aprovaram propostas que vão favorecer os paraibanos diagnosticados com a Covid-19. Entre eles, o projeto de lei 2.200/2020, de autoria de Wallber Virgulino, que assegura às pessoas com deficiência, contaminadas pelo Coronavírus, o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito da Paraíba.
Também foi aprovado o projeto 2.209/2020, de autoria de Tovar Correia Lima, que assegura o direito à permanência de um acompanhante junto à criança, adolescente e adultos graus moderado e severo com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que se encontre internado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades públicas e privadas e demais instituições hospitalares voltadas para atendimento de pacientes com COVID-19. As matérias serão encaminhadas para votação em plenário.