A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou no último fim de semana um trabalho de fiscalização na praia do Bessa. O objetivo é garantir o reordenamento do local e evitar, entre outros transtornos, a prática de crimes ambientais, e manter a praia limpa para moradores e turistas. Mais de 20 comerciantes informais foram notificados. Estão envolvidas na fiscalização as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), a Guarda Civil Municipal (GCM), que contaram com o apoio da Polícia Militar (PM).
Em vistorias realizadas já nos primeiros dias do mês e após o recebimento de denúncias de frequentadores do local, equipes da PMJP estiveram na orla do Bessa, no último sábado (23). Foi constatado o uso irregular do espaço público, proporcionando problemas de acessibilidade e aglomeração, além da prática de crimes ambientais. Um dos comércios estava se instalando em cima de um ninho de tartarugas. A Sedurb e a Semam notificaram esses comerciantes a comparecerem, em um prazo de 48 horas, à PMJP, afim de regularizar a situação dos mesmos e garantir que seja cumprida a Legislação Municipal.
De acordo com o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno, a intenção é garantir que todos possam aproveitar o espaço público de maneira segura. “O objetivo das ações desenvolvidas desde o início deste mês é proporcionar uma convivência harmoniosa no local, organizando o fluxo de pedestres e comerciantes nas calçadas e passeios públicos, garantindo a zeladoria e cuidando do patrimônio coletivo, e promovendo, deste modo, o bem-estar social”.
Trabalho contínuo – A ação deste fim de semana não foi isolada e vai continuar nos próximos dias. Além da praia do Bessa, outras áreas da orla da Capital também passarão por fiscalizações.
“Lembramos que, todo comércio informal, antes de se instalar em área pública, precisa obter autorização de uso de solo da Sedurb. Para isso, é preciso comparecer ao anexo da Secretaria, localizado no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. É necessário portar RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência. Vale lembrar que, antes de emitir qualquer autorização desse tipo, a gente avalia o local que o comércio pretende se instalar e se atende as normas estabelecidas pelo Código de Postura da cidade”, reiterou Ubaldo.