Prefeitura de João Pessoa cancela ponto facultativo em dias de Carnaval

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) seguirá o decreto do Governo do Estado e não vai dar ponto facultativo nos dias de Carnaval. A decisão foi confirmada pelo prefeito Cícero Lucena, após reunião de nove horas e meia com todos os secretários municipais. A medida visa diminuir as aglomerações no período das festividades e conter a propagação do Coronavírus na Capital e demais cidades do Estado.  Com a decisão do prefeito Cícero Lucena, os próximos dias 15, 16 e 17, segunda e terça de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, que tradicionalmente são dias de ponto facultativo no poder público municipal, serão dias de expediente normal nas repartições da PMJP.

Seguindo o que determina o Decreto do Governo Estadual, ficam suspensas as festas de Carnaval em ambientes abertos e fechados. Além disso, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar das 6h até as 23h, ficando vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

O descumprimento dessas medidas, válidas para toda a Paraíba, pode sujeitar à aplicação de multa e implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência. Os órgãos municipais, assim como os estaduais, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon Municipal e Estadual e Vigilância Sanitária ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto.