O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o conselheiro federal da OAB, Odon Bezerra, participaram, na última segunda-feira (08), da inaugura da nova sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon Estadual).
O prédio, localizado na Avenida Almirante Barroso, em João Pessoa, conta com uma estrutura que garante conforto, comodidade e melhor qualidade no atendimento aos consumidores. A nova estrutura foi preparada para o público com espaços de atendimento, salas de mediação, fiscalização, educação financeira, além de uma moderna estrutura administrativa.
Além de Paulo Maia e Odon Bezerra, a inauguração simbólica contou com a presença de autoridades do poder executivo, judiciário, legislativo estadual e municipal, além de representantes de setores de defesa do consumidor.
Intergrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o PROCON presta apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e as empresas que vendem produtos ou prestam serviços, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.
A nova sede já foi inaugurada com sala destinada à advocacia paraibana. “Iniciamos a semana de trabalho participando da inauguração da nova sede do Procon Estadual, sob o comando de Kessia Liliana, que num gesto de respeito à advocacia paraibana, dedicou e reservou o espaço para a sala da OAB, já devidamente mobiliada, mas que é da advocacia consumerista que por lá trabalha na construção da justiça”, afirmou Paulo Maia.
Já o conselheiro federal Odon Bezerra, que é também vereador de João Pessoa, destaca que na nova sede os advogados contam com um ambiente moderno e já equipado, que contribui para o pleno exercício de defesa dos consumidores.
“Na condição de Conselheiro Federal da OAB, parabenizo o Proconpb, na pessoa da superintendente Kessia Liliana , pelo gesto de respeito e contribuição com a advocacia paraibana, desejando que tal realidade seja modelo aos demais órgãos do nosso Estado que, diariamente, recebem advogadas e advogados”, declarou.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo ressaltou a importância dos cuidados com a prestação dos serviços por parte do Executivo a sociedade paraibana. “O Governo do Estado está preocupado na prestação de serviço a população em um outro padrão. Um prédio como este, com investimentos aí de mais de R$ 2,5 milhões trará pra o PROCON a possibilidade de atendimento da melhor maneira possível para o cidadão, com todas as condições de acessibilidade”, afirmou.
João acrescenta que o prédio também oferece todas as condições de atendimento adequado a esse momento de Pandemia, para atender presencialmente, através de agendamento a população do estado. “São os cuidados com a prestação de serviço que o governo tem que ter”, concluiu.
Já a superintendente do PROCON Paraíba, Késsia Liliana, celebrou a entrega da nova sede e explica como a população pode acionar o órgão, sobretudo nesse período de pandemia. “O Governo do Estado, através do PROCON, realiza essa entrega após 32 anos sem ter a sua sede própria. Mas, agora temos um equipamento moderno, com acessibilidade. Além do atendimento presencial, na nossa sede, na Almirante Barroso, 693, com a pandemia também oferecemos a possibilidade de atendimento remoto, que pode acontecer da sua residência, do conforto do seu lar”, destaca.