OAB-PB solicita ao novo presidente do TJPB melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia, e o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho, e a tesoureira, Leilane Soares; participou de reunião remota, na tarde dessa terça-feira (23), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para estreitar a relação com a nova mesa diretora do TJPB e debater melhorias do Judiciário paraibano em prol da advocacia paraibana.
Inicialmente, Paulo Maia parabenizou Saulo Benevides pela posse na presidência do Tribunal e colocou a OAB-PB à disposição para ajudar no que for possível para o êxito da nossa gestão do TJPB. “A OAB e o TJ têm uma relação simbiótica e estamos sempre estabelecendo pontos de contato com um diálogo respeitoso”, afirmou Paulo Maia.
Entre os pleitos apresentados pela OAB-PB ao presidente do TJ destaca-se a melhor regulação do atendimento virtual pelas unidades judiciárias no estado, devido a existência de em alguns casos de dificuldade no acesso a servidores e magistrados; participação da Ordem na discussão e regulamentação das audiências de custódia, nestes tempos de pandemia; e solução para o problema da negativa de concessão da justiça gratuita ou de exigências rigorosas de comprovação a pessoas manifestamente vulneráveis.
“Também foi requerido e deferido que a Seccional participe da regulação do balcão virtual, criado pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e que os tribunais devem estabelecer as regras do funcionamento”, acrescentou Paulo Maia.
Outras reivindicações da OAB-PB foram a renovação do ofício circular nº 033/2019, da Presidência do TJ, que “estabelece o acesso prioritário da advocacia nos fóruns mediante a apresentação da carteira da OAB e a não realização de revista pessoal em bolsas, mochilas e pastas de advogados e advogadas; e a redução das custas processuais, com reapreciação do anteprojeto da nova Lei de custas, que foi resultado do trabalho de comissão instituída pelo próprio TJ, com participação da OAB.
O presidente do TJPB, Saulo Benevides, prometeu estudar os meios de atender aquilo que for possível, dentro do que cabe à área administrativa do Tribunal resolver. “Nossa gestão estará sempre aberta para ouvir a todos e fazer os ajustes necessários para que o atendimento ao público seja cada vez mais rápido e eficiente. Essa aproximação é importante para otimizar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos. Com isso, ganha a sociedade”, declarou o presidente do Tribunal.
Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês; e a representante da União dos Advogados da Paraíba, Sammara Gomes.