A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei, 941/2019, de autoria da deputada Estela Bezerra, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica para ser implantada pelo Estado, em cooperação com a União e municípios.
De acordo com Estela, serão promovidas ações de transição agroecológico e da produção orgânica orientando a qualidade de vida da população na cidade e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, resultando no fortalecimento da rede produtiva da agricultura familiar. “A agricultura é de fato o primeiro setor e é muito gigante no nosso estado e no nosso país. Tendo os devidos investimentos na agricultura familiar e no desenvolvimento agropecuário sustentável teremos muito mais resultados positivos”, afirmou Estela.
Os deputados aprovaram também o Título de Cidadania Paraibana ao secretária executivo de Estado da Saúde, Daniel Beltrammi. Natural do estado de São Paulo, Beltrammi é médico sanitarista e, segundo o deputado Raniery, autor da proposta, “tem atuado com competência em sua missão de preparar um modelo hospitalar a altura do que o povo paraibano merece ter”.
O presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, parabenizou o deputado Raniery pela concessão do título e acrescentou que Daniel Beltrammi é um profissional que tem dedicado sua vida ao Sistema Único de Saúde (SUS). “É um cientista dedicado a saúde pública, que trabalha dia e noite pelo povo paraibano. Umas das pessoas que mais entende de saúde pública no país e que trabalha pela vontade de servir ao povo”, afirmou Adriano.
Os deputados Chió, Pollyanna Dutra, Dra Paula, Júnior Araújo, Buba Germano, Wilson Filho, Jeová Campos, Lindolfo Pires e Branco Mendes também parabenizaram a proposta do deputado Raniery e compactuaram com elogios feitos a Daniel Beltrammi. “A Paraíba ganha com a presença de Daniel Beltrammi aqui no estado”, resumiu a deputada Pollyanna Dutra.
A Casa aprovou ainda o Projeto de Lei 2560/2021, do Governo do Estado, que autoriza o credenciamento de empresas para viabilizar o recebimento de tributos e receitas estaduais, através de cartão crédito ou débito. Segundo o texto, a iniciativa irá possibilitar o crescimento de estabelecimentos industriais localizados na Paraíba com uma carga tributária diferenciada.