A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta quarta-feira (19), a Sala da Advocacia e dois parlatórios na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira em João Pessoa. “São equipamentos para que os advogados e advogadas possam se comunicar de maneira digna com o seu cliente, com apenado, de maneira a preservar o sigilo da comunicação entre o advogado e seu constituinte”, destacou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
Paulo Maia acrescentou que a Sala e os Parlatórios reforçam a valorização da advocacia, que é reconhecida pela Constituição, o Estado de Direito e pela própria secretaria de Administração Penitenciária. “Repito, são importantes ferramentas de valorização da advocacia e dignidade do seu trabalho. É a OAB da Paraíba com muito trabalho e resultados de verdade”, ratificou.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, inicialmente agradeceu a OAB-PB e a todos os advogados pela parceria com o Governo do Estado. “Esse belíssimo espaço prestigia não só os advogados, mas também toda a população feminina presente e aos policias penais. Esse é um grande instrumento de construção da dignidade da humana. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.
Na oportunidade, a OAB-PB também a entregou uma placa em homenagem ao secretário Sérgio Fonseca pelos relevantes serviços prestados à advocacia, na garantia dos direitos fundamentais e da dignidade humana junto ao sistema prisional paraibano. “Muito obrigado ao presidente Paulo Maia e a todos os advogados por está homenagem”, concluiu o secretário.
Já a diretora da penitenciária, Cinthya Almeida de Araújo, afirmou que os espaços eram extremamente necessários para atendimentos dos advogados às apenadas. “Havia uma grande necessidade destes espaços há algum temo, que só melhoram a dinâmica da nossa unidade prisional. A palavra de hoje é gratidão, nós agradecemos muito essa parceria da OAB com o sistema penitenciário. Agora sim os atendimentos ocorrerão de forma humana, digna e necessária”, afirmou.
Também participaram do evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; Assis Almeida; o presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Leonardo Rosas; o membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Hugo Castelo Branco; o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo; a gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfirio; o gerente de ressocialização, João Rosas; e a diretora adjunta da penitenciária Júlia Maranhão, Márcia Estrela.