Procon-JP já realizou mais de 8 mil audiências de conciliação este ano

As audiências de conciliação são consideradas na Justiça o meio mais eficiente para a mediação de conflitos e para garantir a celeridade processual. No caso dos Procons não é diferente e, por isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) trabalha diariamente, promovendo o equilíbrio e harmonizando a relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços por meio de reuniões conciliatórias que, em 2021, já soma mais de 8 mil, uma média de 75 por dia.

Mas, como o Procon-JP acompanha o consumidor desde a abertura de reclamação até à audiência final entre as partes? Primeiro, não existe necessidade da pessoa trazer um advogado particular já que a Secretaria disponibiliza uma equipe de advogados que acompanha o passo a passo a partir da reclamação, seja no SAC da sede ou de forma virtual. Quando há necessidade, abre-se um processo administrativo e a empresa reclamada é notificada e informada da data e horário para comparecer à audiência, momento em que o consultor jurídico do Procon-JP trabalha, principalmente, para um acordo amigável.

É o caso do consumidor Valter Flora. Proprietário de um imóvel, ele não concordou com o valor da cobrança da fatura da conta de água emitida pela Cagepa e procurou o Procon-JP para pedir ajuda com o problema. No último dia 13 de maio, Valter Flora participou de audiência de conciliação mediada pela Secretaria. “A equipe do Procon de João Pessoa me acompanhou ao longo de todo o processo e resolvemos da melhor maneira a situação com a Cagepa. Meus direitos de consumidor foram preservados e tudo foi resolvido de maneira célere e eficiente”, completou.

Virtual ou híbrida? As audiências oriundas dos processos administrativos do Procon-JP estão sendo realizadas de forma virtual ou híbrida desde o final de março deste ano, com o consumidor fazendo a escolha no momento em que realiza a abertura da reclamação. No caso dos fornecedores, os representantes das empresas precisam comunicar com antecedência de pelo menos 24h qual o tipo de encontro deseja através do email [email protected].

‘Procon na sua mão’ – O secretário Rougger Guerra chama a atenção para o atendimento virtual através watsapp (83) 98665-0179 (Procon-JP na sua mão) que realiza, inclusive, audiências. “O consumidor que realiza o atendimento via o ‘Procon-JP na sua mão’ tem a assistência garantida até o fechamento do seu processo administrativo. Porém, se ele desejar o atendimento presencial na sede do Procon-JP poderá fazê-lo com agendamento prévio, onde terá toda a segurança preventiva à Covid-19”.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefone para agendamento: (83) 32142849
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Watsapp: (83) 98665-0179
Instagram: @procon_jp
Atendimentos disponíveis ao fornecedor:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Email (notificação): procon.notificaçã[email protected]
Email (audiência): [email protected]