Secretaria da Fazenda apreende 20 toneladas de cimento sem documento fiscal na BR-230

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na BR-230, no município de Juazeirinho, no sentido Patos, Sertão da Paraíba, um caminhão com 20 toneladas de cimento sem documento fiscal. A ação fiscal de mercadoria em trânsito foi coordenada por auditores fiscais de Santa Rita e de Patos, que pertencem à 1ª e 4ª Gerências Regionais da Sefaz.

A carga foi encaminhada para o Centro Operacional de Patos (COP) para conferência e lavrar o auto de infração. Após contabilidade dos itens para o cálculo do tributo e multa, os 400 sacos de cimento, avaliados em R$ 11.200,00, resultaram no recolhimento de ICMS com multa por infração no valor de R$ 3.024,00, sendo R$ 2.016,00 de ICMS e R$ 1.008,00 de multa por infração.

Ações fiscais intensificadas no Sertão – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal.