Relatório Quadrimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgado, nesta segunda-feira (02), demonstra que a atual gestão de Conde se destaca por incluir o Instituto de Previdência do município – o CondPrev, em situação de superávit orçamentário de janeiro a abril de 2021, com receitas arrecadadas maior que despesas empenhadas no período.
Os números foram apresentados pelo presidente da Corte, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com base nos dados do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) referentes primeiro quadrimestre do ano.
O presidente do CondPrev, Tony Ribeiro, destaca que, além de incluir o município em superávit orçamentário no primeiro quadrimestre de 2021, o “Instituto de Previdência municipal está mantendo os pagamentos em dia, cumprindo o calendário estabelecido e já com a primeira parcela do 13º salário paga no mês de abril”.
Tony Ribeiro destaca também que estas ações mostram “o compromisso e valorização da gestão da prefeita Karla Pimentel com o funcionalismo, sobretudo os aposentados e pensionistas”.
O presidente acrescenta que o levantamento do TCE-PB é um raio-x, uma avaliação quadrimestral dos RPPS dos municípios e do Estado da Paraíba no que concerne às situações financeira, orçamentária e atuarial, às políticas de investimentos e ao CRP, bem como avaliação da adequação à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). “Trata-se de um Raio X na situação dos RPPS, com base em dados do 1º quadrimestre deste ano”, ratificou.