A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional estadual. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção com a presença dos deputados e do governador João Azevedo.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o trabalho realizado pela Casa junto ao Governo do Estado em prol dos agentes penitenciários. “É um dia histórico e de muita satisfação, pois a Polícia Penal da Paraíba foi de fato criada, graças a uma parceria do Executivo Estadual com o Legislativo, Quem ganha com essa ação são os paraibanos e os policiais penais do nosso estado”, destacou.
O governador João Azevedo afirmou que a promulgação é um ato de reconhecimento aos agentes penitenciários. “Eu gostaria de agradecer a Assembleia Legislativa por esse ato, ao presidente Adriano Galdino e a todos os outros deputados, que têm oferecido sustentação ao Governo. É um objetivo comum de todos nós, fazer com que o sistema como todo possa melhorar. Por isso é necessário valorizar quem lida com esse sistema. A ALPB nos ajudou a coroar esse acontecimento”, disse o chefe do Executivo Estadual.
“Esse é um momento bastante importante na valorização da segurança pública”, afirmou o deputado João Gonçalves. Durante a solenidade de promulgação da lei, o secretário da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, destacou a importância da criação da polícia penal. A Polícia Penal será composta pelos agentes penitenciários concursados que atuam nas Penitenciárias paraibanas. Caberá ao Governo do Estado encaminhar um novo projeto de lei para regulamentar o funcionamento da nova instituição policial e do seu corpo de servidores.
Também participaram do evento os deputados Raniery Paulino, Pollyanna Dutra, Jutay Meneses e Jane Panta; além de representantes do Sistema de Segurança Pública da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).