A ação de desocupação e realocação dos moradores da comunidade Dubai foi o tema mais debatido na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (25). O líder da situação, vereador Bruno Farias (Cidadania) destacou a ação coordenada de várias secretarias municipais para abrigar e assistir as 400 famílias que habitavam no local.
“Entre 2020 e 2021, aquela região da cidade, lá em Mangabeira VIII, nas proximidades do Centro de Convenções, foi ocupada de maneira irregular. No local, nós tínhamos uma reserva de mata atlântica, um bioma que tem apenas 29% de sua cobertura em todo o território nacional. 78% daquela área de preservação ambiental foi devastada”, lamentou o vereador.
Bruno Farias reconheceu que existem déficits habitacionais na cidade, mas, argumentou que isso não autoriza a ocupação ilícita de terras públicas (grilagem). “Naquela comunidade, existem centenas de pessoas de bem, homens, mulheres, jovens e crianças. Mas, também existem pessoas que estavam sendo usadas, mesmo sem saber, pelo tráfico de drogas, além de traficantes e criminosos perigosos. Tanto é verdade, que um dos maiores traficantes do estado, Sheike, foi preso lá, e na ação da última terça-feira 80 quilos de drogas foram apreendidos. A gente não pode virar os olhos para isso”, defendeu o parlamentar.
O líder informou que as famílias foram direcionadas para três locais, duas escolas e um ginásio, e que existe uma equipe de 95 assistentes sociais se rodiziando 24 horas por dia para não deixar as pessoas sem atendimento. “Para além desse tecido de proteção social, as pessoas estão recebendo atendimento médico e odontológico. A segurança alimentar também tem sido uma das preocupações da Prefeitura, que tem garantido as três refeições e lanches. Todo um esforço vem sendo feito para que a cidadania e a dignidade voltem a ser realidade no cotidiano daqueles cidadãos, daquelas famílias”, garantiu Bruno Farias.
O vereador ainda relatou que muitas pessoas daquela comunidade não tinham nenhum documento. “Pessoas sem registro civil, invisíveis, inclusive ao acesso a serviços públicos elementares. Certidões de Nascimento, RGs, CPFs, Títulos de Eleitor estão sendo devidamente providenciados para essas pessoas, além do cadastro em programas do Governo Federal e Municipal para que tenham acesso, por exemplo, ao Auxílio Brasil. E, o que é mais importante, a burocracia vem sendo vencida para que na próxima semana essas pessoas estejam recebendo auxilio aluguel e estejam inseridas nos programas habitacionais da Prefeitura”, afirmou.