A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que investiga casos de mulheres vítimas de violência e feminicídio, realizou nesta segunda-feira (29) uma sessão para a apresentação do relatório final de trabalho. O parecer foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado para votação em plenário nos próximos dias.
A CPI foi instalada em maio de 2019 com o objetivo de investigar o fenômeno no Estado e sugerir iniciativas para o enfrentamento desse tipo de crime. Teve como base o Requerimento 69/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que foi eleita presidente da Comissão, durante a sessão de instalação.
“Esse documento traz indicações ao seu enfrentamento, depoimentos de famílias vitimas de violência. Nós só podemos mudar essa situação quando elevarmos o valor da mulher nesse cenário. Temos que difundir esse trabalho de todas as formas possíveis, pois isso pode nos ajudar a enfrentar essa barbárie social que deve ser banida da Paraíba e do mundo”, disse a deputada Cida Ramos.
Segundo o relatório, desde o início até o dia de hoje, foram realizadas 17 sessões públicas, sendo seis presenciais, sete de forma remota e duas itinerantes, além de quatro visitas técnicas e inúmeras participações em ações dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que ajudaram a refletir sobre questões do tema. As cidades com maior número de vítimas foram João Pessoa e Campina Grande, que juntamente com Patos, Santa Rita e Sousa concentram 33,5% dos casos de feminicídio. Dos 176 crimes reportados, 44 ocorreram na Zona Rural.
O documento também aponta ações pontuais para potencializar a agilidade dos processos relacionados aos crimes contra a mulher.
Plano de Trabalho
Durante a reunião, a deputada Cida Ramos apresentou o plano de trabalho da Comissão, elencando objetivos, metodologia e cronologia que foram adotados. Dentre as prioridades de ações, a CPI, segundo ela, investigou os casos de feminicídio na Paraíba; relacionou o número de casos com as medidas protetivas aplicadas no estado; os casos investigados já sentenciados; e identificou se as mulheres vítimas de feminicídio receberam algum atendimento ou acompanhamento pela rede de proteção.