O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira (16), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2022. Assim, os advogados pagarão R$ 850 (oitocentos e cinquenta reais), o mesmo valor dos exercícios de 2020 e 2021.
Além do congelamento, a resolução mantém também o desconto de 15% de desconto para o mês de janeiro. Desta forma, quem realizar o pagamento até o dia 31 de janeiro vai obter um abatimento de R$ 122,50 e pagará apenas R$ 722,50, permanecendo como uma das mais baixas anuidades do país.
Além dos 15% em janeiro, a resolução oferece ainda descontos de 12,5% e 0,5% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março.
Jovem advocacia
A resolução também congelou o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2022, 2021, 2020, 2019 e 2018) que efetuarem o pagamento até 31 de julho terão desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 425,00. Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.
Estagiário
No valor da anuidade para estagiários, o pagamento até o dia 31 de março será de R$ 168,75 e a partir de 01 de abril será de R$ 187,50.