O secretário executivo da Semob de João Pessoa, o advogado Marcos Souto Maior Filho foi confirmado hoje como novo membro titular o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/PB). O novo conselheiro, que toma posse no próximo dia 19, representa a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob/JP).
Indicado pelo prefeito Cícero Lucena, o atual secretário executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, substitui no Cetran, o conselheiro George Morais, que pediu exoneração para concorrer às eleições 2022.
Currículo de Marcos Souto Maior Filho:
☞ Advogado com mais de 16 (dezesseis) anos de atuação, tem experiência na área de Direito Constitucional, Civil, Eleitoral e Administrativo.
☞ Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria Sociedade de Advogados desde 2003.
☞ Conselheiro do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s (2019/2020)
☞ Secretário-geral do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s. (2017/2018)
☞ Juiz Membro Substituto do TRE-PB. (2014/2016)
☞ Ouvidor Regional Substituto do TRE-PB. (2016)
☞Membro da Comissão Nacional de Estudo da Reforma Política no CFOAB. (2019/2020)
☞ Vice-presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2019/2020)
☞ Presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2020)
☞ Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. (2015/2018)
☞ Assessor Jurídico da ASTRA13ª. (2012/2018)
☞ Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – Cadeira nº 14. (2014)
☞ Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. (2006)
☞ Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. (2007)
☞ Membro do IDELPB – Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. (2010)
☞ Diretor de Patrimônio da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2016/2018)
☞ Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. (2016/2018)
☞ Vice-Presidente do Sindicato dos Professores Universitários de Instituições Privadas do Estado da Paraíba. (2018/2022)
☞ Secretário-geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2020/2021)
☞ Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2010/2012)
☞ Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PB. (2014/2015)
☞ Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da CFOAB. (2013/2015)
☞ Membro da Comissão Reforma Política da OAB-PB. (2014/2015)
☞ Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. (2016)
☞ Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003).
☞ Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2004).
☞ Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educação (2002).
☞ Exerceu na OAB-PB a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
☞ Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba (2012/2015).
☞ Autor do livro: Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos (Ed. Juruá).
☞ Co-autor do livro: “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais” (Ed. Miganhas)
☞ Co-autor do livro: “Revista de Jurisprudência do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral” (Ed. Uninove) ☞ Co-autor do livro: “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (Ed. Ithala)
☞ Exerceu vários cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB; Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba.
☞ Atuou como professor de Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil na FPB, ASPER, UNIPE e Maurício Nassau todas em João Pessoa-PB.
Prêmios, medalhas e Comendas
☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de Colaborador do TRE-DF (2004).
☞ Prêmio melhores da advocacia Brasil (2006).
☞ Comenda JK (2007).
☞ Prêmio Top Classe (2010).
☞ Medalha “Amigos da Marinha” – Marinha do Brasil (2011).
☞ Medalha de mérito do Poder Legislativo de João Pessoa “Senador Humberto Lucena”, Dec. Leg. nº 556/12 (2012).
☞ Título de Cidadão do Município do Conde-PB, Decreto nº 002/12 (2012).
☞ Comenda “Ad Imortalitante” da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. (2014)
☞ Troféu Heitor Falcão na categoria de Jurista. (2014)
☞ Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, Res. nº 24/2016. (2016)
☞ Título de Cidadão do Município do Sapeense-PB, Decreto nº 018/17 (2017).
☞ Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (11/2018).
☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de Jurista do TRE-DF (2020).