Os espetáculos artísticos culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, serão obrigadas a divulgar projetos ou práticas sustentáveis na atividade produtiva. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).
De autoria do deputado e presidente da Casa, Adriano Galdino, o Projeto de Lei 3.021/2021 pretende conciliar o processo de conscientização e educação da população com a proteção e defesa do meio ambiente. A divulgação será feita antes e no intervalo do acontecimento ou exibição de cada espetáculo ou jogo, por cartaz, trailer, vídeo ou mensagem de voz de, no máximo, 1 (um) minuto.
“A necessidade de preservação do meio é temática que assume maior destaque, em especial pela necessidade de ampliar as ações de redução das agressões praticadas contra o meio ambiente em virtude dos elevados transtornos já ocasionados à natureza, em especial pela utilização dos recursos naturais de maneira não sustentável e irracional”, detalha o texto do projeto.
Na sessão, também foi aprovado o PL 3244/2021, de autoria do deputado Taciano Diniz, que reconhece a “Festa de São Pedro” realizada no município de Itaporanga – PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
O Projeto de Lei 3169/2021, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, também foi aprovado pela Casa. A iniciativa tem como objetivo instituir a primeira semana de maio como a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
“A implementação vai permitir que, por meio de ações de educação e assistência em saúde, a população conheça seus benefícios. São técnicas com comprovada efetividade para a prevenção de diversas doenças e para a promoção de saúde e de melhor qualidade de vida”, reforça o deputado no texto do PL.