Preço médio do óleo diesel atinge maior valor nominal da série histórica, diz ANP

O preço médio do óleo diesel no País chegou a R$ 6,943 e atingiu o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. O valor compreende o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não considera os valores do óleo diesel S 10, incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.

A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.

O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

O Ministério da Economia apresentou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.

Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que, na prática, possibilitou a cada estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.