O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, de forma remota, com os promotores de Justiça: Glauberto Bezerra (Consumidor), Leonardo Pereira de Assis (Promotoria da Saúde) e Jovana Maria Silva Tabosa (Promotora da Saúde) para articular ações conjuntas da OAB-PB, do Ministério Público Estadual e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) em defesa dos direitos dos pacientes paraibanos.
O presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-PB, Raphael Viana, e a coordenadora da Rede Sororidade, Janaina Nunes, também participaram das articulações, que devem resultar numa reunião na próxima semana.
“Nosso objetivo é estabelecer tratativas de atuação em defesa dos direitos dos pacientes, em face do que vimos recentemente. Já fizemos uma pré-articulação e na próxima semana deveremos ter uma reunião mais ampla, com a presença do Conselho Regional de Medicina, comissões da OAB e o Ministério Público para a gente tratar do tema”, explicou Harrison Targino.
O promotor Glauberto Bezerra destaca que saúde é um direito humano fundamental e o direito do consumidor instrumentaliza em conformidade com o artigo 5º inciso 32 e artigo 170 inciso 5º da Constituição. O promotor acrescenta que o direito do paciente envolve o artigo 196 da Constituição, que garante saúde e segurança.
“É um tema extremamente relevante, que envolve direitos assegurados na Constituição Federal, por isso é importante a OAB-PB e o MPPB somarem forças na busca de mecanismos que protejam e garanta a segurança dos pacientes na Paraíba”, ressaltou Glauberto Bezerra.