A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral, realizará plantão no próximo domingo, 2 de outubro, para apoiar os advogados eleitoralistas durante toda a eleição.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento será feito pelo telefone: (83) 99998-1543.
“A OAB-PB estará vigilante durante todo o pleito com vistas a apoiar o exercício profissional dos advogados e advogadas e garantir que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, afirmou Harrison Targino.
A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Janny Milanês, destacou que será formado um núcleo de apoio aos advogados e advogadas, que se concentrará na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em João Pessoa, durante todo o domingo, dia das eleições.
Janny Milanês explica que, através do Disk Prerrogativas, o grupo formado para o plantão receberá chamadas de todo o estado e articulará as ações em defesa da advocacia. “O núcleo terá concentração em João Pessoa, na sede do TRE, onde estaremos em constante contato com as Subseções, que igualmente darão todo o suporte na região de sua circunscrição, garantido assim a cobertura de todo o Estado”, afirmou.
Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Marcio Maranhão, afirmou que seu grupo dará assistência total a Comissão de Defesa das Prerrogativas durante as eleições.
“A OAB-PB, através das duas Comissões, prestará assistência a todos os advogados do Estado, que caso tenham suas prerrogativas violadas poderão nos acionar para que seus direitos sejam restabelecidos e possam desempenhar de forma altiva suas atividades profissionais no pleito”, afirmou.
Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressalta também que no próximo sábado (1º) é comemorado o Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Paraibana, instituído pela Lei n° 12.139/2021, de autoria do deputado Wilson Filho.
“A data escolhida foi 01 de outubro, dia do maior Desagravo Público ocorrido em toda história da OAB-PB. A iniciativa foi elaborada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-PB e encaminhada ao deputado estadual, Wilson Filho, que a acolheu na ALPB”, explicou.
Já a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, afirmou que a advocacia paraibana ficou marcada pelo maior desagravo de sua história, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020.
“A Lei garante que esse marco não esteja apenas nas nossas memórias, mas que também esteja oficialmente no calendário do Estado. É uma comprovação que a OAB Paraíba continua vigilante em defesa das prerrogativas e valorização da nossa advocacia”, destacou Janny.