A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta segunda-feira (5), Medalha Epitácio Pessoa à defensora pública Rivana Barreto Ricarte de Oliveira como forma de reconhecimento ao seu trabalho na Defensoria Pública do Estado. A outorga da mais alta comenda do Poder Legislativo à defensora foi proposta pelo deputado Jeová Campos, que presidiu a solenidade, contando ainda com participação dos deputados Buba Germano e Branco Mendes.
Jeová Campos ressaltou que a Medalha de Epitácio Pessoa é concedida às personalidades paraibanas ou não, que se destacam através de ações reconhecidamente meritórias em favor do desenvolvimento do Estado da Paraíba na área pública ou privada. Para o parlamentar, as atividades desenvolvidas há mais de 18 anos na Defensoria Pública do Estado levaram a homenageada a tornar-se a primeira defensora pública natural do Estado da Paraíba que assumiu a Presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ANADEP), com sede em Brasília, para o biênio 2021/2023.
“A Casa de Epitácio Pessoa está homenageando uma personalidade que enobrece a história da Paraíba e engrandece o Brasil. Doutora Rivana Ricarte tem sua formação na luta em favor da defesa dos direitos humanos, isso denota a grandeza e o tamanho da homenageada, enquanto personalidade do mundo jurídico, social e humanitário. A homenageada tem uma identidade na sua vida e podemos dizer que esta Medalha Epitácio Pessoa está sendo entregue efetivamente a quem faz jus à história de sua vida e a Assembleia está de parabéns pela outorga desta homenagem”, declarou o deputado. Jeová acrescentou ainda que, em 2016, a homenageada foi escolhida para exercer o cargo de defensora pública interamericana de direitos humanos.
Para o deputado Buba Germano, o trabalho desenvolvido pela homenageada em todo o país, tem orgulhado não só sua cidade de origem, mas toda a Paraíba. “Toda a Paraíba se orgulha de ter uma representante nossa presidindo a Associação Nacional dos Defensores Públicos. É uma homenagem muito justa, porque se trata de uma defensora pública humanitária, que pela característica da própria formação, presta serviço a quem mais precisa”, comentou o parlamentar.
Já a homenageada Rivana Ricarte disse que considera a medalha uma grande responsabilidade e acredita que seu trabalho é uma causa de vida. “É uma honraria e uma responsabilidade grande. Ser agraciada com uma medalha que homenageia, de fato, Epitácio Pessoa, é uma honra muito grande. Tenho trabalhado pela defensoria pública no país inteiro e é um orgulho muito grande levar o nome da Paraíba por todos os cantos do país, em todos os âmbitos que atuamos, tentando fortalecer a Defensoria Pública. Tenho certeza que minha causa de vida é trabalhar por isso”, explicou.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Liberalino da Nóbrega; o defensor público Gerardo Rabêlo, representando a Defensoria Pública do Estado da Paraíba; além de advogados, familiares e amigos da homenageada.