O advogado paraibano, Paulo Freire, presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou na última sexta-feira (16), do 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), realizado pela OAB Nacional na sede da Ordem em São Paulo.
O evento foi conduzido por Paulo Freire e pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Antes, na quinta-feira (15), a convite da presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, Paulo Freire participou da Conferência dos TEDs das Subseções da OAB de São Paulo. Na oportunidade, ele agradeceu a atenção dada pela presidente da OAB de São Paulo.
Na sexta-feira, durante o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina, Paulo Freire destaca que no Encontro foram debatidas ações para qualificar a atuação dos dirigentes responsáveis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia, além da discussão de pautas comuns e troca de experiências. O Encontro reuniu os principais dirigentes de Ordem responsáveis pelos TEDs nas seccionais e no Conselho Federal.
“Foi um evento bastante proveitoso. Focamos na necessidade de formação de comissões para unificar os procedimentos adotados pelos tribunais de ética do Brasil; discutimos a necessidade de ter um sistema operacional que possa da todo o país a situação de cada advogado em nível nacional; e unificação de regimento interno dos Tribunais, que tenha uma espinha dorsal padronizada”, declarou.
Outro tema discutido ao longo do encontro foi o regramento sobre publicidade e informação da advocacia de acordo com o Código de Ética e Disciplina. “Também integraram a pauta questões sobre os sistemas de acompanhamento de processos virtuais, prazos e normas prescricionais, regulamentos, definições internas, entre outras”, acrescentou Paulo Freire.
Já a secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, disse que “os encontros são momentos especiais e produtivos de alinhamento entre o Conselho Federal e as seccionais”. “Estamos evoluindo e construindo um sistema cada vez mais coeso e célere. Enquanto Corregedora Nacional da Ordem, é uma honra contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos disciplinares”, pontuou.
A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, também participaram do evento. No total, cerca de 70 participantes acompanharam as discussões e participaram dos debates.
Ao final do evento, foi divulgada a Carta Oficial do 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina.
Confira AQUI a íntegra da Carta.