Tovar se consolida como defensor do desenvolvimento regional, raros e 3º setor e tem 20 projetos que viraram lei
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) teve 20 projetos de sua autoria que foram transformados em lei apenas nessa legislatura. Ele apresentou um total de 693 matérias durante este mandato e se consolidou como defensor de causas importantes para a população, a exemplo da segurança hídrica, desenvolvimento regional, valorização do terceiro setor e defesa dos autistas e pessoas com doenças raras.
“Encerramos esse mandato com a sensação de dever cumprido por tudo que realizamos e as lutas que encabeçamos. Deixamos leis importantes que interferem diretamente na vida dos paraibanos. Na próxima legislatura, vamos continuar na defesa das pessoas com doenças raras e deficiência, na luta pelo desenvolvimento da Paraíba e na fiscalização do Executivo”, disse.
Tovar também tem um trabalho voltado ao fortalecimento do terceiro setor. Ele destinou emendas parlamentares para instituições como Apae, A Casa do Menino, A Casa da Criança, FAP, São Vicente de Paulo e Instituto dos Cegos. “Essas instituições chegam onde o poder público não alcança e são fundamentais para garantir serviços e cidadania”, afirmou o deputado, que foi reeleito e vai para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.
O parlamentar tem um forte trabalho em defesa das pessoas com doenças raras e deficiência. Uma lei de sua autoria (13.977/20) tornou a Paraíba o primeiro estado do Brasil a emitir Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. A lei 11.971/21 autoriza a permanência de acompanhantes de pacientes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, diagnosticados com covid-19, em unidades de saúde.
A legislação nº 11.933/21, também de Tovar, obriga o fornecimento de informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho. A de número 12.073/21 institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME e a 12.101/21 cria o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
É de autoria de Tovar a lei 11.296/19 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Outras leis do parlamentar são a 11.851/21 que determina que as escolas públicas do ensino fundamental e médio apresentem aos seus alunos o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e a 11.302/2019, que garante a discussão e o estímulo de reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo nas escolas.
O deputado também tem lei que permite o parcelamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (12.468/22); que classifica Bananeiras como Município de Interesse Turístico (12.082/21); e que declara as feiras livres como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado da Paraíba (12.118/21).
O deputado Tovar também é reconhecido pela luta em defesa do setor produtivo paraibano. Ele tem um trabalho voltado para o fortalecimento da produção de leite e queijo do Estado e em defesa de pautas do segmento sucroalcooleiro.
Perfil – Tovar Correia Lima é natural de João Pessoa, mas foi em Campina Grande onde iniciou a vida pública como vereador do município, sendo eleito em 2008 e reeleito em 2012. Está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Administrador de empresas, bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Tovar também ocupou o cargo de secretário Chefe de Governo e secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campina Grande. Ele é integrante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade.