O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destinou um total de 19 emendas para municípios e instituições do terceiro setor dentro do orçamento estadual para este ano. Os recursos serão utilizados pelas gestões municipais para custear a saúde, compra de transportes e obras, além de ajudar a manter as instituições que prestam serviços relevantes a população paraibana. O valor para emendas por parlamentar é de R$ 2.955.284,00, sendo que R$ 1.477.642,00 devem ser destinados, obrigatoriamente, para as ações e serviços públicos de saúde (art. 33 da LDO/2022).
Para este ano, o deputado destinou de R$ 200 mil para a Prefeitura Municipal de Campina Grande, para a execução de obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com o acúmulo de água da chuva naquela região. Também foi destinado R$ 600 mil os para aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança.
A Prefeitura Municipal de Massaranduba irá receber R$ 390 mil para custeio das ações e serviços da Secretaria de Saúde do município. O valor de R$ 150 mil foi destinado para Prefeitura de Ouro Velho adquirir uma ambulância tipo A, para transporte de pacientes.
Tovar também colocou emenda de R$ 350 mil para a Prefeitura de São Miguel de Taipu adquirir um veículo para transporte de pacientes. O mesmo valor foi destinado para a Prefeitura de Fagundes também comprar um veículo para transporte de pacientes.
Saúde – O parlamentar destinou R$ 150 mil para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), entidade filantrópica, que desenvolve um trabalho de assistência à saúde de pacientes com câncer, atendendo uma população estimada de 1,5 milhão de habitantes de 146 municípios.
O Hospital São Vicente de Paulo foi beneficiado com o valor de R$ 100 mil. A instituição desenvolve, há 110 anos, um importante trabalho de assistência à saúde, sendo o maior centro de hemodiálise e o segundo maior no tratamento contra o câncer do estado.
O Hospital Napoleão Laureano receberá R$ 100 mil para o combate ao câncer. A instituição desenvolve um importante trabalho de assistência à saúde da população do estado da Paraíba, sendo reconhecido pela assistência e tratamentos oferecidos no Serviço de Oncologia.
Suporte – O valor de R$ 45.284,00 foi destinado ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer do Estado da Paraíba (NACC/PB), para custeio das ações em serviço público prestadas à população. A instituição atende crianças em tratamento de câncer, a maioria reside em outro município e se hospeda no local com um familiar ou responsável.
O Grupo Amigos do Peito da Paraíba será beneficiado com uma emenda de R$ 30 mil para as ações em serviço público prestadas à população. A ONG desenvolve um importante trabalho, possibilitando o acesso a exames médicos destinados à prevenção e diagnóstico do câncer de mama.
Crianças – O deputado também beneficiou a Associação de Assistência Psicossocial Casa da Lili com R$ 40 mil destinado para as ações em serviço público prestadas à população. A Associação presta assistência psicossocial gratuita para crianças e seus familiares economicamente desfavorecidos. Pelo exposto, justifica-se a destinação deste recurso.
A Casa da Criança Dr. João Moura foi beneficiada com uma emenda de R$ 60 mil para reforma da sede da entidade. A Casa atende 200 crianças vindas dos bairros mais humildes de Campina Grande. O mesmo valor foi destinado para a Casa do Menino, para as ações em serviço público prestadas à população.
Pessoas com deficiência – Uma emenda de R$ 60 mil foi destinada a APAE de Campina Grande para as ações em serviço público prestadas à população. A APAE de Serra Branca também foi beneficiada com uma emenda de R$ 50 mil.
Tovar também destinou uma emenda de R$ 60 mil para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, para as ações em serviço público prestadas à população. O Instituto promove gratuitamente assistência às pessoas cegas e com baixa visão, além de treinamento e capacitação profissional aos educadores e demais profissionais de apoio que prestam serviço à comunidade voltada às pessoas cegas e com baixa visão.
Geração de renda – O deputado colocou uma emenda de R$ 100 mil para a Associação dos Criadores de Caprinos, Ovinos e Irrigantes do Município de Camalaú-PB, para aquisição de caprinos de alta genérica vocacionada para a produção de leite, destinados ao melhoramento do plantel dos associados. A Associação fomenta o desenvolvimento econômico regional local através da ovinocaprinocultura, uma das principais vocações do Cariri Paraibano, possibilitando à população do meio rural a geração de renda por meio dessa atividade.
Educação – O valor de R$ 60 mil será destinado a Bolsas e Assistência Estudantil para os alunos da UEPB do campus de Campina Grande como forma de fomento a educação de qualidade e incentivo aos estudantes de baixa renda que necessitam de tal assistência das entidades estudantis.