O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 201/2023, aposentadoria voluntária ao decano da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (10), na página 2.
Nessa quinta-feira (9), o desembargador Ramalho Júnior participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo da Segunda Câmara Especializada Cível. Ainda na Corte do TJPB, o decano integrava, atualmente, o Tribunal Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado tomou posse no cargo de desembargador no dia 22 de maio de 1998.
Homenagens – No início da sessão do Conselho da Magistratura, nesta sexta (10), e por sugestão do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a Corte prestou justas homenagens ao desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. “Ramalho Júnior é um exemplo de homem e uma referência para a Magistratura nacional. Chega à sua aposentadoria com a missão cumprida, sempre com simplicidade, dignidade e grande saber jurídico”, comentou Beltrão, que foi acompanhado por todos do Conselho.
Ao falar a respeito do desembargador Ramalho Júnior, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, lembrou que ingressou no Poder Judiciário estadual justamente no biênio 2009/2010. “Um homem sábio, justo e sereno. Um dos seus grandes feitos foi a elaboração da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), sendo sancionada em 2010”, destacou o presidente.
O desembargador Ramalho Júnior também foi corregedor-geral de Justiça, durante o biênio 2001/2203, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2013/2014, e presidente da Corte, no período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2011. Já no ano de 2005, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a aposentadoria voluntária do desembargador Ramalho Júnior, a próxima escolha para o cargo de Desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade.