OAB-PB e APAPREV debatem soluções para quebra de convênio do INSS que suspendeu serviço de email para advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nessa terça-feira (28), como a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas; a presidente da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (APAPREV), Janalywya de Andrade; para debater soluções para a iniciativa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que rompeu convênio que permitia aos advogados a obtenção de serviços do INSS via email.
Também participaram da reunião o membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Wilson Moraes; e o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Ivo Castelo Branco.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que assim que tomou conhecimento da ação convocou a reunião para formar uma força-tarefa entre a OAB-PB e a APAPREV para buscar soluções para minorar os efeitos danosos da quebra de contrato por parte do INSS para a advocacia previdenciária. “Estou pessoalmente envolvido na busca de soluções, sejam elas de qualquer natureza para que possamos garantir que a advocacia previdencária não sofra mais danos, dos quem já tem sofrido na relação com o INSS”, afirmou.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Jullyanna Viegas, revelou que a OAB-PB foi surpreendida com a decisão do INSS Nacional para o INSS local de não fornecer mais a senha e outros documentos através do serviço de email para a advocacia previdenciária. “A OAB está focada e determinada para não deixar que esse retrocesso possa interferir com o trabalho de toda a advocacia. É importante frisarmos que o atendimento continua sim remoto, através da plataformas digitais pela OAB-PB, nas terças e quinta-feiras com a agendamento pelo site”, declarou.
Já a presidente da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (APAPREV), Janalywya de Andrade, afirmou que a reunião foi extremamente positiva, com a identificação dos equívocos. “Nos programamos para alinharmos um grupo de estudos para buscarmos juntos soluções para esse grave problema que hoje assola a advocacia previdenciária. De imediato, acionamos as gerências executivas do INSS para dialogarmos para reverter os danos dessa decisão, que surpreendeu toda a advocacia”, ratificou.
Por fim, o membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, Wilson Moraes, afirmou ser muito proveitosa a união de forças da OAB-PB e da APAPREV, que representa esse nicho da advocacia previdenciária, no sentido de envidar esforços para minimizar os efeitos danosos da ação do INSS. “É um retrocesso, mas acredito que com essas entidades unidas vamos conseguir sensibilizar o INSS para retomar o serviço ou viabilizar meios para minimizar os impactos negativos para a advocacia”, afirmou.
Wilson Moares também colocou a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional à disposição da advocacia paraibana. “Estamos acompanhando de perto e totalmente disponíveis para federalizar as discussões”, pontuou.